Legislações

Projeto de Lei Complementar Nº 002/2021

Projetos de Leis Complementares2/202122/03/202139114/05/202116:05

ACRESCENTA O INCISO III,NO§4°, DO ART. 181 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 28.12.2001 - ISSQN

Moção Nº 002/2021

Moções2/202118/02/202128118/02/202115:01

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APLAUSOS à todos os trabalhadores da saúde envolvidos na linha de frente ao combate da Pandemia de COVID-19, especialmente as equipes da Ala Covid do Hospital Universitário do Oeste do Paraná-HUOP, Hospital Municipal de Retaguarda , do Serviço Móvel de Urgência e Emergência- SAMU, das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas-UPAS do município de Cascavel e as equipes de Vacinação da COVID-19 de Cascavel.

Requerimento Nº 002/2021

Requerimentos2/202114/01/202116123/02/202108:17

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, respondendointerinamente pela Secretaria de Agricultura, solicitando informações acerca da horta comunitária do Bairro Neva que fica situada na Rua Osvaldo Cruz, e que está possivelmente plantada em umterreno público de propriedade do Município:

Projeto de Resolucao Nº 002/2021

Projetos de Resoluções2/202108/03/202149122/04/202111:32

Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma queespecifica.

Indicação Nº 002/2021

Indicações2/202102/02/202124125/03/202111:04

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Senhora Simoni Soares - Presidente da Transitar - solicitando a proibição de estacionar em um dos lados da rua Horácio Ribeiro dos Reis no Bairro Jardim Colméia.

Moção Nº 001/2021

Moções1/202128/01/202128108/02/202111:44

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura do Governo Federal e ao Excelentíssimo Senhor Ratinho Junior, Governador do Estado do Paraná, para que não haja a implantação de novas praças de pedágio na Região Oeste do Paraná, em especial, a da BR-467, no trecho entre Cascavel e Toledo.