Institui o "Dia Municipal de Conscientizaçãosobreo Capacitismo" no Município de Cascavel e dá outras providências.
REQUER, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno,sejaencaminhadoexpediente ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), solicitando estudos para a implantação deum redutor de velocidade e instalação de placas indicadoras de saída de veículos lentos, na PR-180, próximo a entrada do condomínio Pantanal no BairroInterlagos.
Altera a Resolução nº 1, de 2015 quedispõesobre Estrutura Organizacional e o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná.
INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos,Prefeitode Cascavel, solicitando ao mesmo envidar esforços e estudos, e caso necessário, requeira parceria perante o Governo do Estado do Paraná, na intenção de implantar no Município de Cascavel, Colégio Técnico Agrícola Ambiental, tendo como estrutura a própria Escola de Tecnologia Agropecuária - Agrotec, pertencente ao Município.
ALTERA, REVOGA E INCLUI DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 28.12.2001 E NA LEI COMPLEMENTARNº 63, DE04.09.2009.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.697, DE 23.2.2017, QUE ESTABELECEU O SISTEMA DE PARCELAMENTO E UNIFICAÇÃO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E EXERCÍCIO FÍSICO COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA SAÚDE, RECONHECE ESSENCIALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADE FÍSICA PÚBLICA OU PRIVADA, COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE PATOLOGIAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DENOMINA COM O NOME APARECIDO JOSÉ DE OLIVEIRA, UM PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS ÁS EMPRESAS MAIS IMPACTADAS PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
