ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.166, DE 8.10.2020, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E REVOGOU A LEI MUNICIPAL 5.126, DE 30.12.2008.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIRO ALDEIA VERDE - 186-PR MARISTA CASCAVEL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a administração pública do município de Cascavel, e dá outras providências.

DENOMINA DE ROMALINA VAZ MACHADO, BEM PÚBICO QUE ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DO IDOSO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ALTERA A LEI N° 6.662, DE 1°.12.2016 (DENOMINA DE HYLO BRESOLIN UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL).

DENOMINA COM O NOME PADRE MATEUS COLLUCCI, UM PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 6.222, DE 4.7.2013 (DENOMINA DE “PROFESSORA ERNA MARGARIDA MAIA” UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS URBANOS À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL.