Legislações

Indicação Nº 656/2020

Indicações656/202009/10/202016115/10/202008:46

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando seja feito estudos perante o órgão competente da municipalidade, com o objetivo de executar ações governamentais de obras e demais serviços para ampliação (continuação) do Ecopark da Região Oeste, desde a Rua Públio Pimentel até o final do Córrego Bezerra, dentro do Bairro Santa Cruz.

Indicação Nº 655/2020

Indicações655/202009/10/202013114/10/202013:48

INDICA, nos termos do Art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos e averiguações, com fulcro no Código Florestal, Lei nº 12.651/2012, art. 65, caput e § 2°, que trata sobre a Reurb-E, atendendo a Lei nº 13.465/2017, com objetivo de realizar um projeto de regularização fundiária das edificações consolidadas, dentro das chamadas áreas de preservação permanente,

Indicação Nº 654/2020

Indicações654/202009/10/202014114/10/202010:37

INDlCA, nos termos do Art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando arealização do Curso de Reciclagem cm Primeiros Socorros e Combate a Princípio de Incêndios, aos Guardas Municipaisde Cascavel.

Indicação Nº 653/2020

Indicações653/202009/10/202018114/10/202010:36

INDICA, nos termos do Art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a destinação e.lo lote público rural da gleba Fazenda São Domingos, quadra nº 281, lote 002ª, cadastro nº 2300019794, localizado próximo as conhecidas Trilhas e Cachoeira da Ferroeste, para que em parceria com a COHAPAR, COHAVEL, AGROTEC FUNDETEC, ITAIPÚ e INSTITUTO PlNDORAMA (...)

Indicação Nº 652/2020

Indicações652/202008/10/202021114/10/202010:35

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TR.ANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências urgentes, para instalação de semáforo na Rua Espinelio, entre as Ruas Tupinambás e Brilhante, noBairro Esmeralda.

Indicação Nº 651/2020

Indicações651/202007/10/202012114/10/202010:34

INDI CA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao poder executivo municipal, perante à CompanhiaMunicipal de Habitação de Cascavel - COHAVEL, para que agilize a obra depavimentaçãoasfálticado loteamento JardimSantaMariana I.

Indicação Nº 650/2020

Indicações650/202007/10/202014114/10/202010:31

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, solicitando estudos técnicos e providências urgentes, para o desenvolvimento de operações para fiscalização da emissão de sons e ruídosemitidos especialmente por veículos de propaganda, bemcomo desons e ruídos dequalquernaturezaquecausem poluiçãosonoranoâmbito do Município de Cascavel.

Indicação Nº 649/2020

Indicações649/202007/10/202014114/10/202010:27

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas solicitando as benfeitorias necessáriasna estrada colônia esperança, do local ondese terminao asfalto(pesqueiroesperança), até o local indicadono mapaanexo do Município de Cascavel /PR.

Indicação Nº 648/2020

Indicações648/202006/10/202012109/10/202010:24

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante seja encaminhado expediente, a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a necessidade do setor de engenharia avaliar, estudos para implantação redutor de velocidade na Avenida da Torres, melhorar a sinalização vertical e horizontal, e ainda placa de sinalização "proibido estacionar", na Rua Fernando de Noronha com a Avenida das Torres, no Bairro Floresta, no entorno do Condomínio San Lorenzo 2,conformecroqui.

Indicação Nº 647/2020

Indicações647/202006/10/202012109/10/202010:23

INDICA, nos termos que regem o art.143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, para que determine à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, estudos e implementação de semáforos no cruzamento entre a Rua Jorge Lacerda e a Rua Antônio Damian, em nossaCidade.