Legislações

Indicação Nº 475/2020

Indicações475/202003/08/202016106/08/202016:50

INDICA, nos termos do artigo 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a secretaria competente, para que realize estudo de aumento no adicional de insalubridade de 30%, para 40% e 40 % sobre o salário base na adicional de urgência/ emergência, para os profissionais da saúde do nosso município, em especial, para enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Indicação Nº 474/2020

Indicações474/202003/08/202019106/08/202016:48

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Liquidante da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - CETTRANS, que realize estudos para implantação de redutoresde velocidade na Rua Serra da Santana no trecho compreendido entre as ruas Lagoa Bonita e da Prata, no bairro Morumbi.

Indicação Nº 473/2020

Indicações473/202003/08/202017106/08/202015:54

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando que seja realizado limpeza e manutenção na galeria pluvial (bueiro), da Rua Avaetes, em frente ao número predial 1111, no Bairro Santo Onofre.

Indicação Nº 472/2020

Indicações472/202003/08/202019106/08/202015:53

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a trocadeumdospilaresda placa de sinalização localizada na Rua Cuiabá, em frente ao númeropredial1395, no BairroCiro Nardi.

Indicação Nº 471/2020

Indicações471/202003/08/202017106/08/202015:52

INDICA, nos termosque regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando estudos técnicos para a proposição de projeto de lei para a Isenção do pagamento de valores a título de inscrição para aqueles que foram nomeados pela JustiçaEleitoral paratrabalhar como mesários.

Indicação Nº 470/2020

Indicações470/202003/08/202016106/08/202015:30

INDICA,nostermosque regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis,seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando estudos técnicos para a proposição de projeto de lei que institui o programa IPTU Verde no município de Cascavel.

Indicação Nº 469/2020

Indicações469/202003/08/202020106/08/202015:29

INDICO,nostermosdo art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Walter Parcianello, Secretário MunicipaldeCulturae Esportes - SECESP, solicitando envidar esforços no sentido de efetuar estudos técnicos com objetivo de implantarumparquinhoinfantilnasproximidadesdocampodefutebol, na Rua Itaqui no BairroCanadá.

Indicação Nº 468/2020

Indicações468/202003/08/202027106/08/202015:28

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Publicas, de uma boca de lobo que se encontra em uma entrada de veículo, na Rua Valmor Frasson, nº 132, em ter s numerais 130 e 142, no Bairro Santa Mariana 1.

Indicação Nº 467/2020

Indicações467/202030/07/202017106/08/202014:56

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, a pavimentação asfáltica de trecho da Rua Napóli e da extensão da Rua Suécia no Jardim Nova Itália, conforme mapa descritivo que instruí a presente indicação.

Indicação Nº 466/2020

Indicações466/202030/07/202019106/08/202014:55

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Seiti Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, para que realize estudos a fim de solucionar a infestação de ratazanas que ocorre no Ecolixo, localizado na Rua Manaus, número predial 1524, que, por consequência, acabam por invadir asresidências e afetam os moradores da região.