Legislações

Requerimento Nº 225/2020

Requerimentos225/202008/06/20207108/06/202013:36

A Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, dirige-se a Vossa Excelência, respeitosamente, para requerer a prorrogação do prazo para a elaboração de parecer ao Projeto de Lei nº 43, de 2020,que tem como objetivo dispor sobre a extinção do cargo efetivo de cuidador, de suas vagas livres e das que vierem a desocupar, e vedar a abertura de concurso público para provimento de vagas adicionais do cargo que especifica, com fundamento no art. 57 do Regimento Interno da CâmaraMunicipal de Cascavel.

Indicação Nº 225/2020

Indicações225/202006/04/202011106/04/202015:02

INDICAMOS, nos termos do art. 1,43 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Vander Piaia, Liquidante da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito-CETTRANS, solicitando que seja efetuado estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade na Rua Noel Rosa, no trecho compreendido entre as Ruas Gláuber Rocha e Vinícius de Moraes, no bairro Brasilia.

Indicação Nº 224/2020

Indicações224/202019/03/202010106/04/202014:59

INDICO, nos termos do art. 1.43 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando para que, diante da pandemia do COVID-19/CORONAVÍRUS, seja prorrogado pelo prazo de 3 (três) meses o pagamento das parcelas do IPTU e lixo, bem como da parcela única à vista, sem ônus, para todo contribuinte (pessoa Física e Jurídica) do Município de Cascavel.

Requerimento Nº 224/2020

Requerimentos224/202008/06/20209108/06/202013:35

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Jefferson Lobo da Silva, Secretário de Comunicação Social, sobre as dotações orçamentárias específicas referentes ao Processo Administrativo da Modalidade de Concorrência 15, de 201.4, especificamente em relação a Requisição de Aditivo Contratual 876/201.7, emitida em 13, de junho de 2017 - (processo digital 31351, /2017), nos termos que seguem:

Indicação Nº 223/2020

Indicações223/202019/03/202010106/04/202014:57

INDICO, nos termos do art. 1,43 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Vander Piaia, Liquidante da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - CETTRANS, que realize estudos para implantação de redutores de velocidades na rua Serra da Santana, em frente ao número predial 2504, no bairro Morumbi.

Requerimento Nº 223/2020

Requerimentos223/202008/06/20208108/06/202013:32

REQUEIRO, nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca das obras em andamento no Município de Cascavel:

Indicação Nº 222/2020

Indicações222/202019/03/20207106/04/202014:34

INDICO, nos termos do art. 743 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Vander Piaia, Liquidante da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - CETTRANS, que realize estudos para implantação de redutores de velocidade na Rua Visconde Guarapuava no trecho compreendido entre as ruas Uruguaiana e Cruz Alta, no bairro Canadá.