Legislações

Requerimento Nº 158/2020

Requerimentos158/202004/05/202011105/05/202016:49

REQUEIRO, nos temos que regem o art. 1.49, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Seite Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 3.984, de 2004.

Indicação Nº 158/2020

Indicações158/202004/03/202011109/03/202016:44

INDICA, nos termos que regem o art. 743 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, para que aumente o valor previsto no orçamento público voltado à conscientização dos motoristas de Cascavel.

Requerimento Nº 157/2020

Requerimentos157/202004/05/20209105/05/202016:47

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Luciano Braga Cortes, Procurador Geral do Município de Cascavel, solicitando as seguintes informações acerca da Lei Municipal nº 7.066, de 2019.

Indicação Nº 157/2020

Indicações157/202004/03/202014109/03/202016:11

INDICA, nos termos que regem o art. 1.43 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, para que à Cettrans e o Detran/PR crie programa de educação aos cidadãos, no formato dos cursos de reciclagem, a ser ministrado a grupos interessados, como funcionários de empresas, escolas, universidades, etc...

Requerimento Nº 156/2020

Requerimentos156/202004/05/20209105/05/202016:45

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Augusto dos Santos, Diretor do Departamento de Gestão de Comptas e Administração, solicitando informações acerca do Processo Licitatório por pregão nº 007, de 2020

Indicação Nº 156/2020

Indicações156/202004/03/20209109/03/202016:09

INDICA, nos termos que regem o art. 743 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Yonegura, Secretário Municipal do Meio Ambiente- SEMA, para a limpeza e roçada no loteamento no 328, quadra no 0016, lote no 01UP, situado na Rua Universitária das Veredas no bairro Cascavel Velho,

Requerimento Nº 155/2020

Requerimentos155/202004/05/202010105/05/202016:44

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando as seguintes informações acerca da liberação de alvará, pata estabelecimentos comerciais que possua Campo Sintético.