Legislações

Indicação Nº 257/2020

Indicações257/202016/04/202017123/04/202008:53

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Leonaldo Paranhos, pata que realize estudos a fim de alterar a data limite do pagamento do IPTU e Lixo para o dia 30 de Junho de 2020, em tempos de isolamento, em virtude da pandemia de Covid-19.

Requerimento Nº 256/2020

Requerimentos256/202030/06/202012101/07/202010:12

REQUEIRO, nos temos do art. 148, IV do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Ademar Traiano Deputado Estadual - Presidente a Assembleia Legislativa do Paraná, junto ao Governo do Estado, solicitando estudos técnicos, elaborações de projetos e providências para viabilizar os recursos em dotação de asfalto no trecho da marginal da Br 467 (entre o Viaduto da Piquiri até o Viaduto da Jacarezinho, sentido Viaduto Piquiri ao Trevo Cataratas) ainda sem asfalto, conforme croqui.

Indicação Nº 256/2020

Indicações256/202016/04/202019123/04/202008:52

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando seus esforços, com o objetivo de determinar a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, autorizar o pagamento em caráter emergencial, dos valores financeiros oriundos do Edital de Inexigibilidade n" 1, de 2020 (...)

Requerimento Nº 255/2020

Requerimentos255/202030/07/202015101/07/202010:08

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando estudos técnicos, elaborações de projetos e providências para viabilizar os recursos em dotação de asfalto no trecho da marginal da Br 467 ( entre o Viaduto da Piquiri até o Viaduto da Jacarezinho, sentido Viaduto Piquiri ao Trevo Cataratas) ainda sem asfalto, conforme croqui.

Indicação Nº 255/2020

Indicações255/202016/04/202015123/04/202008:49

INDICO, nos termos do art. 743 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Política sobre Drogas e Proteção a Comunidade, solicitando estudos no intuito de efetuar blitz educativas, por meio da Guarda Municipal, nas principais ruas de comércio do Município de Cascavel, a Fim de conscientizar a população sobre a obrigatoriedade da utilização de máscaras (...)

Requerimento Nº 254/2020

Requerimentos254/202029/06/202012101/07/202010:05

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 1.49, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná - CISOP, solicitando o que segue

Indicação Nº 254/2020

Indicações254/202016/04/202018122/04/202016:19

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário da Secretaria de Serviços e Obras Públicas, solicitando a construção de uma pista de caminhada, com pavimentação asfáltica, no entorno do campo de futebol do Bairro Jardim Tarumã