Legislações

Indicação Nº 260/2020

Indicações260/202022/04/202018124/04/202014:15

O Vereador Policial Madril/PSC, nos termos que Regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando estudos técnicos, para instituição da Política Nacional de Prevenção à Pessoa Diabética

Requerimento Nº 260/2020

Requerimentos260/202001/07/202016115/07/202014:28

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1" do Regimento Interno e após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário de Obras Públicas de Cascavel, solicitando informações quanto à pavimentação de asfalto da Rua Furnas no Bairro Universitário, a qual dá acesso ao Condomínio Colina do Lago, para que informe qual a previsão de realização da referida obra e por qual razão ainda não foi realizada.

Requerimento Nº 259/2020

Requerimentos259/202030/06/202011110/07/202014:23

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações acerca do Contrato de prestação de serviços 191/201.6, Concorrência 10 / 2016 - OT Ambiental Construções e Serviços Ltda.

Indicação Nº 259/2020

Indicações259/202022/04/202016123/04/202009:06

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, que seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Seiti Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando estudos técnicos, paru ampliação e reestruturação do espaço livre do lago (...)

Requerimento Nº 258/2020

Requerimentos258/202030/06/202012110/07/202014:23

REQUEREMOS, com fulcro do art. 149, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Alcione Tadeu Gomes, Presidente da FUNDETEC, solicitando informações acerca do funcionamento da FUNDETEC e os trabalhos realizados.

Indicação Nº 258/2020

Indicações258/202017/04/202024123/04/202008:57

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhada expediente ao Poder Público Municipal, perante o COE - Centro de Operações Especiais de Enfrentamento ao COVID 19 para que seja alterado o artigo 10, alínea a, do Decreto Municipal n. 15.374 de 2020, a fim de permitir que os hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento de alimentos possam também funcionar aos domingos.

Requerimento Nº 257/2020

Requerimentos257/202030/06/202014101/07/202010:14

RE,QUE,IRO, na condição de relator da proposição, nos termos do caput do artigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realizada pela Comissão,prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei no 52, de 2020, que dispõe sobre o exercício do direito da propriedade privada no município de Cascavel e dá outras providências.