Legislações

Requerimento Nº 233/2020

Requerimentos233/202009/06/202015110/06/202014:11

REQUEIRO, nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca dos pagamentos realizados no âmbito ao combate à pandemia de Covid-19, que tenham como fonte de repasses da União e Estado.

Indicação Nº 233/2020

Indicações233/202006/04/202025108/04/202010:59

INDICA, nos termos que regem o art. 1.43 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências urgentes, para efetuar melhorias e manutenção na sinalização no cruzamento da Rua Públio Pimentel com a Rua João Berlando, Bairro Santa Cruz

Requerimento Nº 232/2020

Requerimentos232/202009/06/202015110/06/202014:08

REQUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos do caput do artigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realizada pela Comissão,prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei no 49, de 2020, que estabelece o perímetro urbano do Município de Cascavel e revoga a Lei n° 7.088, de 18 de dezembro de 2019.

Indicação Nº 232/2020

Indicações232/202006/04/202015108/04/202010:56

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos, paru a instalação de faixa elevada, e/ou redutor de velocidade na Rua Tamoios nas proximidades do numeral 264, com a Rua João Berlando, Bairro Santa Cruz.

Requerimento Nº 231/2020

Requerimentos231/202009/06/202013110/06/202014:06

REQUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos do caput do artigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realizada pela Comissão,prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei n" 48, de 2020, que dispõe acerca da proibição de fixação e da cobrança da taxa mínima deágua e esgoto na forma que especifica.

Indicação Nº 231/2020

Indicações231/202006/04/202014108/04/202010:54

INDICA, nos termos que regem o art. 743 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos, para a instalação de faixa elevada, e/ ou faixa de pedestre, bem como sinalização adequada no cruzamento da Avenida das Pombas com a Rua das Perdizes, Bairro Floresta.