Legislações

Requerimento Nº 230/2020

Requerimentos230/202009/06/202015110/06/202014:03

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Jefferson Lobo da Silva, Secretário de Comunicação Social, para que justifique os motivos pelos quais os serviços de publicidade realizados pelo município não constam no Portal da Transparência, para consulta, conforme determina a regra do art. 16, da Lei n" 12.232, de 2010.

Indicação Nº 230/2020

Indicações230/202006/04/202016108/04/202010:52

INDICA, nos termos que regem o art. 1.43 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos, para a instalação de tachões na Rua Lageado, próximo ao 436, bairro Canadá, bem como que sejam tomadas providência s na sinalização e pintura na referida via.

Requerimento Nº 229/2020

Requerimentos229/202009/06/202015110/06/202014:00

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação, senhora Márcia Aparecida Baldini, quanto a retomada das atividades durante o período de Pandemia da COVID-19.

Indicação Nº 229/2020

Indicações229/202006/04/202016108/04/202010:34

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, que seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Bulgarelli, Secretário Municipal de Cultura e Esporte, solicitando estudos técnicos para a reestruturação do espaço localizado na quadra 021A, lote 001, loteamento 230, Bairro Cascavel Velho.

Requerimento Nº 228/2020

Requerimentos228/202008/06/202014110/06/202013:56

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário de Planejamento e Gestão do Município de Cascavel, solicitando informações acerca da emenda Parlamentar destinada a Saúde para a secretaria de Ação Social de Cascavel.

Indicação Nº 228/2020

Indicações228/202006/04/202020108/04/202010:30

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, solicitando estudos técnicos e providências, para a instalação de novas tabelas de basquete de vidro com aro retrátil nas quadras esportivas do município de Cascavel.

Requerimento Nº 227/2020

Requerimentos227/202008/06/202016110/06/202013:52

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Lucilei Marchrori Amâncio Pereira, Chefe Regional da Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, solicitando as seguintes informações acerca da Lei Municipal n° 7.066, de 2019.