Legislações

Indicação Nº 223/2020

Indicações223/202019/03/202016106/04/202014:57

INDICO, nos termos do art. 1,43 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Vander Piaia, Liquidante da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - CETTRANS, que realize estudos para implantação de redutores de velocidades na rua Serra da Santana, em frente ao número predial 2504, no bairro Morumbi.

Requerimento Nº 223/2020

Requerimentos223/202008/06/202014108/06/202013:32

REQUEIRO, nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca das obras em andamento no Município de Cascavel:

Indicação Nº 222/2020

Indicações222/202019/03/202012106/04/202014:34

INDICO, nos termos do art. 743 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Vander Piaia, Liquidante da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - CETTRANS, que realize estudos para implantação de redutores de velocidade na Rua Visconde Guarapuava no trecho compreendido entre as ruas Uruguaiana e Cruz Alta, no bairro Canadá.

Requerimento Nº 222/2020

Requerimentos222/202008/06/202012108/06/202011:02

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, 1ª do Regimento Interno desta Casa de L,eis, seja encaminhado expediente ao Senhor Jefferson Lobo da Silva, Secretário de Comunicação Social, sobre as dotações orçamentárias específicas referentes ao Processo Administrativo da Modalidade de Concorrência 15, de 2014, especificamente em relação a aquisição de Aditivo Contratual 879/2018, emitida em 27/03/2018 -

Indicação Nº 221/2020

Indicações221/202018/03/202017106/04/202014:27

INDICA, nos temos do Art. 743, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando estudo e averiguações para ser decretado Estado de Calamidade Pública, para com base na Lei Complementar 101, de 2000, art. 65,I e II, para que embora suspensas as aulas, que a merenda escolar possa continuar a ser oferecida, principalmente as crianças de extrema pobreza que tem na merenda a melhor refeição do dia.

Requerimento Nº 221/2020

Requerimentos221/202008/06/202014108/06/202010:59

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, 1ª do Regimento Interno desta Casa de L,eis, seja encaminhado expediente ao Senhor Jefferson Lobo da Silva, Secretário de Comunicação Social, sobre as dotações orçamentárias específicas referentes ao Processo Administrativo da Modalidade de Concorrência 1 5, de 2014, especificamente em relação a aquisição de Aditivo Contratual 3434/201,9, emitida em 12/09/2()1.9 -(processo digital 74521/2019), nos termos que seguem: