Legislações

Requerimento Nº 217/2020

Requerimentos217/202002/06/202014103/06/202015:05

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação, senhora Marcia Aparecida Baldini, informações sobre as unidades escolares novas que estão em fase de construção:

Indicação Nº 216/2020

Indicações216/202017/03/202021118/03/202011:19

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal de Cascavel - PR, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania -TRANSITAR, solicitando a pintura das faixas de sinalização da Rua Voluntários da Pátria esquina com a Rua Manaus, Bairro Country.

Requerimento Nº 216/2020

Requerimentos216/202002/06/202014103/06/202013:52

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação, senhora Marcia Aparecida Baldini, informações sobre a substituição de caixas dágua de amianto, nas unidades escolares Municipais de Cascavel:

Indicação Nº 215/2020

Indicações215/202017/03/202017118/03/202011:15

INDICO, nos termos que regem o art. 743 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal de Cascavel - PR, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania -TRANSITAR, solicitando a pintura das faixas de sinalização da Rua Vicente de machado, Bairro Country.

Requerimento Nº 215/2020

Requerimentos215/202002/06/202014103/06/202013:50

REQUEREMOS, nos termos gue regem o art. 151, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação, Senhora Marcia Aparecida Baldini, o envio dos seguintes documentos complementares sobre o solicitado no Requerimento nº 56/2020:

Indicação Nº 214/2020

Indicações214/202017/03/202021118/03/202011:13

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando ao mesmo envidar esforços estudos com o objetivo de prorrogar a distribuição dos carnês de IPTU, de Lixo, e também, postergar a cobrança de tributos para aquelas empresas, comercio em geral, escolas, universidade privadas, entidades privadas, entre outras, que de modo direto estão suspendendo os trabalhos e as atividades com seus funcionários e empregados, com o simples objetivo de contribuir com o combate a proliferação do CORONAVIRUS.

Requerimento Nº 214/2020

Requerimentos214/202002/06/202016103/06/202013:46

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Jefferson Lobo da Silva, Secretário de Comunicação Social, sobre as dotações orçamentárias específicas referentes ao Processo Administrativo da Modalidade de Concorrência 15, de 2014, nos termos que seguem: