Legislações

Indicação Nº 220/2020

Indicações220/202018/03/202020106/04/202014:24

INDICA, nos temos do art. 743, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando estudo e averiguações para ser decretado Estado de Calamidade Pública, para com base na Lei Complementar 101, de 2000, art. 65, I e II, para que suspenda a prestação de serviços não emergenciais, determinando férias coletivas e se for o caso que trabalhem de casa, quando preciso, tendo em vista a evitar a infecção comunitária da COVID-19.

Requerimento Nº 220/2020

Requerimentos220/202005/06/202018108/06/202010:53

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente Instituto de Planejamento de Cascavel-IPC, solicito a seguinte informação acerca das obras da Avenida Carlos Gomes

Indicação Nº 219/2020

Indicações219/202018/03/202020106/04/202014:13

INDICA, nos termos do Art. 743, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Secretário Municipal de Assistência Social, Sr. Hudson Márcio Moreschi Júnior, para que as equipes do serviço social, prestem atendimento especializados aos moradores de rua, passando instrução, distribuindo itens de prevenção, como álcool gel, mascara, disponibilizando banho e alimentação adequada, medindo a temperatura com o intuito de identificar problemas de saúde que os colocam no grupo de risco, tendo em vista a evitar a infecção comunitária da COVID-I9.

Requerimento Nº 219/2020

Requerimentos219/202002/06/202015103/06/202015:19

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação, senhora Márcia Aparecida Baldini, solicita informações sobre a implantação da Clinica Escola para Atendimento de Transtorno Espectro Autista.

Indicação Nº 218/2020

Indicações218/202017/03/202022118/03/202011:45

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando seja efetuado estudos pata, a implantação de programa e campanhas que possibilitem o uso e distribuição gratuita de Crotalátia -Crotalarea Juncea - como medida de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, no município de Cascavel, junto a lideranças comunitárias e população, como estratégia conjunta entre as demais medidas utilizadas pelo poder público para combater a Dengue.

Requerimento Nº 218/2020

Requerimentos218/202002/06/202014103/06/202015:17

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação, senhora Márcia Aparecida Baldini, informações a respeito do monitoramento de câmeras e alarmes dos próprios públicos das Unidades Escolares e demais dependências da SEMED:

Indicação Nº 217/2020

Indicações217/202017/03/202018118/03/202011:42

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal de Cascavel - PR, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania -TRANSITAR, solicitando a pintura das faixas de sinalização da Rua Acre, entre Voluntários da, Patria e Vicente Machado, Bairro Country.