Legislações

Projeto de Lei Ordinária Nº 112/2020

Projetos de Leis Ordinárias112/202006/11/202013109/11/202011:19

Altera a Lei nº 6.990, de 10.5.2019 (Denomina próprio público escolar com o nome de Professor Paulo Marques).

Requerimento Nº 112/2020

Requerimentos112/202006/04/20208107/04/202017:15

REQUEIRO, nos termos que regem o art .749, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente o Senhor Wagner Seit Yonegura, Secretário Municipal do Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações acerca do rio Barreiro, o qual nasce no fundo da Coopavel.

Indicação Nº 111/2020

Indicações111/202019/02/202010103/03/202008:22

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino fubeiro, Secretário da Secretaria de Serviços e Obras Públicas, solicitando a reconstrução da pavimentação asfáltica da Rua Golfinho no Bairro Jardim Colmeia

Requerimento Nº 111/2020

Requerimentos111/202007/04/202012107/04/202017:12

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daross Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca dos leitos hospitalares destinados aos pacientes acometidos pela COVID-19:

Projeto de Lei Ordinária Nº 111/2020

Projetos de Leis Ordinárias111/202006/11/202010101/02/202109:35

AlteraaLeinº6.662, de 1°.12.2016 (Denomina de Hylo Bresolin um bem público no município de Cascavel).

Indicação Nº 110/2020

Indicações110/202019/02/202010103/03/202008:19

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário da Secretaria de Serviços e Obras Públicas, solicitando uma operação de limpeza das galerias de águas pluviais em especial das bocas de lobo do Bairro Jardim Colmeia.

Requerimento Nº 110/2020

Requerimentos110/202007/04/20208107/04/202017:04

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento de Cascavel, solicitando as seguintes informações acerca do cumprimento da Lei 5.744, de 2011 que "Cria o programa Calçadas de Cascavel, regulamentando o art. 734, do Código de Posturas do Município e art. 47, do Código de Obras do Município: