Legislações

Projeto de Lei Ordinária Nº 089/2020

Projetos de Leis Ordinárias89/202021/08/20209101/02/202109:55

AUTORIZA OPODEREXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR EDIFICAÇÕES CONCLUÍDAS EM DESACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS6.699 E 6.696,DE 2017.

Indicação Nº 089/2020

Indicações89/202012/02/202012118/02/202009:52

INDICA, nos termos que regem o art. 1.43 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria de Agricultura, solicitando que seja realizado serviços a fim de concluir a obra da estrada principal da Colônia Esperança, cuja qual se inicia no Galpão do Produtor e termina no Pesqueiro do Walter.

Requerimento Nº 089/2020

Requerimentos89/202009/03/202010124/04/202015:30

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1" do Regimento Interno, desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Nei Havetoth, Secretário de Agricultura de Cascavel, solicitando as seguintes informações :

Projeto de Lei Ordinária Nº 088/2020

Projetos de Leis Ordinárias88/202014/08/202010102/02/202110:27

Dispõe acerca da reserva de 1% (um por cento) de casas populares para mulheres vitimas de violência doméstica na formaque específica.

Indicação Nº 088/2020

Indicações88/202011/02/20207114/02/202009:14

INDICO, nos termos que regem o art. 1.43 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, chefe do Poder Executivo, que este encaminhe a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, envidar esforços no sentido de efetuar estudos técnicos com o objetivo de realizar a instalação de uma rotatória com tachões no cruzamento da Rua Congonhas esquina com a Rua Cumbica, no Loteamento Siena, entroncamento com o Jardim Aeroporto (Bairro Santos Dumont).

Requerimento Nº 088/2020

Requerimentos88/202009/03/20208110/03/202015:36

REQUEIRO, nos temos do art. 149, §1" do Regimento Interno, desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Nei Haveroth, Secretário de Agricultura de Cascavel, solicitando as seguintes informações :