AUTORIZA OPODEREXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR EDIFICAÇÕES CONCLUÍDAS EM DESACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS6.699 E 6.696,DE 2017.
Legislações
Indicação Nº 089/2020
INDICA, nos termos que regem o art. 1.43 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria de Agricultura, solicitando que seja realizado serviços a fim de concluir a obra da estrada principal da Colônia Esperança, cuja qual se inicia no Galpão do Produtor e termina no Pesqueiro do Walter.
Requerimento Nº 089/2020
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1" do Regimento Interno, desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Nei Havetoth, Secretário de Agricultura de Cascavel, solicitando as seguintes informações :
Projeto de Lei Ordinária Nº 088/2020
Dispõe acerca da reserva de 1% (um por cento) de casas populares para mulheres vitimas de violência doméstica na formaque específica.
Indicação Nº 088/2020
INDICO, nos termos que regem o art. 1.43 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, chefe do Poder Executivo, que este encaminhe a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, envidar esforços no sentido de efetuar estudos técnicos com o objetivo de realizar a instalação de uma rotatória com tachões no cruzamento da Rua Congonhas esquina com a Rua Cumbica, no Loteamento Siena, entroncamento com o Jardim Aeroporto (Bairro Santos Dumont).
Requerimento Nº 088/2020
REQUEIRO, nos temos do art. 149, §1" do Regimento Interno, desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Nei Haveroth, Secretário de Agricultura de Cascavel, solicitando as seguintes informações :
Projeto de Lei Ordinária Nº 087/2020
Denomina de Romalina Vaz Machado, bem púbico que específica no Município de Cascavel.