Legislações

Indicação Nº 087/2020

Indicações87/202011/02/202010113/02/202014:06

INDICO, nos termos que regem o art. 743 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, chefe do Poder Executivo, que este encaminhe a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, envidar esforços no sentido de efetuar estudos técnicos com o objetivo de realizar a instalação de sinalização semafórica no cruzamento da Rua Potiguaras esquina com a Rua Tupinambás, no Bairro Santo Onofre.

Requerimento Nº 087/2020

Requerimentos87/202009/03/20209110/03/202015:35

Requeremos, nos termos do art. 64 do Regimento interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à secretaria municipal de agricultura, solicitando as seguintes informações a respeito do transporte Escolar Rural e das linhas Rurais que recebem o transporte

Indicação Nº 086/2020

Indicações86/202011/02/202011113/02/202010:29

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos - Chefe do Poder Executivo para que determine ao competente órgão de trânsito municipal, a instalação de um semáforo na rua da Lapa esquina com a 25 de Agosto.

Requerimento Nº 086/2020

Requerimentos86/202006/03/20209109/03/202015:46

REQUEIRO, nos termos do art. 749, §1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Thiago Daross Stefanello,Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca do oficio nº 445 / 2079/SESAU/DAS.

Projeto de Lei Ordinária Nº 085/2020

Projetos de Leis Ordinárias85/202012/08/20209124/08/202011:10

ESTABELECE COMO ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE TRÂNSITO, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E CIDADANIA - TRANSITAR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT, CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI, ESTABELECE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 085/2020

Indicações85/202010/02/20207113/02/202009:28

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Educação, solicitando estudos para a revitalização do passeio público em torno do Colégio Estadual Wilson Joffre, localizado na Rua Rio Grande do Sul, no 52, Bairro Centro.

Requerimento Nº 085/2020

Requerimentos85/202006/03/20208109/03/202015:45

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 749, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Marcia Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando informações acerca do Programa Caminho da Escola instituído por meio do Decreto n" 6.768, de 2009, do Governo Federal: