Projeto de Lei Ordinária Nº 057/2020
Dispõe acerca da divulgação e transmissão ao vivo de reuniões do Centro de Operações de Emergências -COE, na forma que especifica.
Dispõe acerca da divulgação e transmissão ao vivo de reuniões do Centro de Operações de Emergências -COE, na forma que especifica.
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Marcia Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando informações acerca do novo piso nacional do Magistério, que passou a ser neste ano de 2020 de R$ 2.886,15 (dois mil oitocentos e oitenta e seis vírgula quinze centavos de reais):
INDICA, nos termos do art. 743 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Púbicas - Sesop, estudo e execução de obras de asfalto e ou, Recape asfáltico através de programa municipal e ou estadual, na Rua Noel Rosa, no Bairro Brasília.
Dispõe acerca da afixação de cartaz informativo sobre o art. 5º da Lei nº 13.460, de 2017 na forma que específica.
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação, Senhora Márcia Aparecida Baldini, em atendimento ao disposto no art. 61. da l,ei Orgânica do Município inciso VI, o envio dos seguintes documentos:
INDICA, nos termos do art. 743 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente, a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos para implantação de semáforo de 2(dois) tempos, nas Ruas Jequitibá com a Jorge Lacerda nas proximidades da Escola Professora Michalina Kiçula Sochodolak e nas Ruas Antonio Damian com a Jorge Lacerda, no Jardim Claudete, Bairro Cancelli.
CRIA O HOSPITAL MUNICIPAL DE RETAGUARDA ALLAN BRAME PINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUEIRO, nos temos que regem o art. 748- A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, após a deliberação legislativa, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a Senhora Jenifer Lima, pelos 28 anos dedicados a Arte e Cultura cascavelense.