INSTITUI O PROGRAMA CASCAVEL CARIDOSO, ACOLHIMENTO EM Família ACOLHEDORA PARA IDOSOS E PARA ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 749, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Marcia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações, acerca das ações realizadas por esta secretaria ao grupo dos idosos.

INDICO, nos termos do art. 1,43 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando envidar esforços no sentido de efetuar estudos técnicos com o objetivo de realizar serviços de calçamento em segmento da Rua Domiciano Theobaldo Bresolin, com início na Rua Teixeirinha até a Rua Europa, no no bairro Brasília.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 . PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021,7.060 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 _ DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2020 87.084 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 1.49, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Hudson Márcio Moreschi Junior, Secretário da Secretada Municipal de Assistência Social, solicitando as seguintes informações acerca das ações realizadas por esta secretaria no Programa Felicidade do Idoso.

INDICO, nos tetmos do art. 1,43 do Regrmento Intetno, seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Bulgarelli, Secretário Municipal de Cultura e Esportes - SECESP, solicitando envidar esforços no sentido de efetuar estudos técnicos para inserção de uma Academia da Terceira Idade - A.T. I, na Comunidade do Reassentamento São Francisco.

ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI NO 3.614, 23.05.2003 QUE DISPÕE SOBRE o VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, PARA FINS DO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

REQUEIRO, nos temos que regem o art. 749, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Bulgarelli, Secretário Municipal de Cultura e Esporte, solicitando as seguintes informações acerca das ações realizadas pan o atendimento de pessoas idosas no município de Cascavel.