Legislações

Indicação Nº 026/2020

Indicações26/202029/01/202024105/02/202009:18

INDICA, nos termos do art. 1,43 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, petante a Secretaria de Municipal de Educação, estudos técnicos e orçamentários para instalação de um CMEI no Jardim Santa Mariana, no Bairro Brasília.

Decreto Nº 026/2020

Decretos26/202008/07/202011131/07/202017:04

Outorga a medalha Osmar "Xiquinho" Zimermann ao esportista cascavelense Edvaldo Elias da Silva.

Requerimento Nº 026/2020

Requerimentos26/202004/02/20205104/02/202017:26

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno e após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Cados Roberto Massa Junior, Governador do Estado do Paraná, bem como ao Excelentíssimo Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto, Secretário Estadual de Saúde, solicitando providências no sentido de adequar a cozinha do Hospital Universitário do Oeste do Paraná- HUOP (...)

Indicação Nº 025/2020

Indicações25/202028/01/202011105/02/202009:14

INDICO, nos termos do aft. 143 do Regimento Interno, se;a encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal De Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos para a implantação de tartarugas e a pintura da faixa de pedestres na Rua Maracanã esquina com a Rua Guaíba, no Bairro Periolo.

Decreto Nº 025/2020

Decretos25/202025/06/202011107/07/202013:15

Outorga o Título de Honra ao Mérito aos senhores Guido Bresolin Jr, Valdinei Antonio e senhora Susana Gasparovic Kasprzak.

Requerimento Nº 025/2020

Requerimentos25/202004/02/20207126/01/202114:36

Os Vereadores membros da Comissão Permanente de Educação, em conformidade com o Artigo 59, § 2", do Regimento Interno desta Casa de Leis,vêm após aprovado pelos membros da comissão, encaminhar à Presidência da Câmara Municipal de Cascavel, a providência que se segue:

Projeto de Lei Ordinária Nº 025/2020

Projetos de Leis Ordinárias25/202003/03/20209102/06/202014:31

Dispõe sobre a obrigatoriedade da segregação, do acondicionamento e da disponibilização adequada dos resíduos sólidos de origem domiciliar, noMunicípio de Cascavel e dá outras providências, nos termos do art. 75, §2" da Lei 6.706, de 2017, (Código de Posturas).