Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.
Instrui o Dia e a Semana de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e hiperatividade - TDAH, no âmbito do município de Cascavel.
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações acerca da seleção e auxilio as cooperativas de catadores no município de Cascavel.
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, se)a encaminhado expediente ao Senhor Antônio Volmei dos Santos, Secretário Municipal de Políticas sobre Drogas e Proteção à Comunidade, solicitando que seja efetuado estudos para disponibilizar a presença de guardas nos terminais urbanos.
Altera a Resolução nº 13,de14.12.2018(RegimentoInterno da CâmaraMunicipalde Cascavel).
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista Cascavelense Claudio da Silva Borges.
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, solicitam que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Maia, Presidente Câmara de Deputados, hipotecando apoio e urgência a deliberação do Projeto de Lei n" 3.010, de 201,9, o qual tem por objetivo Instituir a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia
Obriga as lojas de varejo e supermercados atacadistas, a disponibilizar carrinhos de compra para atender às necessidades de pessoas com deficiência no âmbito do município de Cascavel.
