Legislações

Requerimento Nº 069/2020

Requerimentos69/202027/02/202016102/03/202015:23

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, à Mesa Diretora, sejam consignados nos anais legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Pastor João Magalhães dos Santos, pela passagem do seu aniversário e aos 40 anos de dedicação ao ministério Pastoral.

Indicação Nº 069/2020

Indicações69/202005/02/202015112/02/202011:18

INDICA, nos termos que regem o art. 743 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ^o Poder Público Municipal, perante aSecretaria Municipal de Serviços e Obras publicas - SESOP, que realize a limpeza e reparo nas bocas de lobo, na Rua Padre Ricardo, na altura do no 807,Bairro Tropical.

Requerimento Nº 068/2020

Requerimentos68/202021/02/202017102/03/202015:03

REQUEREMOS, nos temos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vander Piaia, Liquidante da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cettrans, solicitando informações acerca da manutenção dos banheiros públicos instalados nos terminais urbanos de passageiros.

Indicação Nº 068/2020

Indicações68/202005/02/202015111/02/202010:28

INDICA, nos termos do art. "143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, como preceito da economicidade, da qualidade e da eficiência energética do município, adote como medida; a) alterar o manual modelo de obras públicas de novos loteamentos fornecido pela atual secretaria aos empreendedores de novos loteamentos, passando a exigir luminárias e lâmpadas de LED (...)

Projeto de Lei Ordinária Nº 068/2020

Projetos de Leis Ordinárias68/202001/07/202018120/07/202014:03

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS No. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 . PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, 7.060 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2O2O E 7.084 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020

Requerimento Nº 067/2020

Requerimentos67/202021/02/202014102/03/202015:00

REQUEREMOS, nos termos do art. 64, XI do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Encaminhado expediente ao Senhor Vander Piaia, Liquidante da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cettrans, solicitando informações acerca dos vendedores ambulantes nos terminais de transbordo do município.

Indicação Nº 067/2020

Indicações67/202005/02/202019111/02/202010:39

INDICA, nos termos do art. 1,43 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, estudos técnicos encaminhamentos na proposta de mudança da lei municipal n"6.697/2017, que estabelece o sistema de parcelamento de solo, mais especificamente no inciso V do Artigo 63, "Iluminação Pública". Sugere se a inclusão do "sistema de LED" como opção de qualidade e eficiência econômica energética.