Legislações

Requerimento Nº 064/2020

Requerimentos64/202018/02/202018118/02/202016:48

REQUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos do caput do artigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realizada pela Comissão,prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei no 04, de 2020, que obriga fornecedores de produto ou serviço durante o período da BlackFriday, informar o histórico dos preços dos produtos ou serviços no âmbito do município de Cascavel.

Indicação Nº 064/2020

Indicações64/202005/02/202014111/02/202009:36

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ar: Senhor Thiago Stefanello, Secretário Municipal de Saúde solicitando seja efetuado estudos a fim de realizar as seguintes melhorias nas unidades de saúde do município:

Projeto de Lei Ordinária Nº 063/2020

Projetos de Leis Ordinárias63/202026/06/202020128/07/202009:10

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.215, DE 27.06.1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃODIRETAE INDIRETA EDACÂMARAMUNICIPALDE CASCAVEL, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONALNº103,DE 12.11.2019.

Requerimento Nº 063/2020

Requerimentos63/202017/02/202016118/02/202016:46

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Stefanello, Secretário de Saúde do município, solicitando as seguintes informações acerca das Unidades Básicas de Saúde (UBS):

Indicação Nº 063/2020

Indicações63/202004/02/202028211/02/202009:33

INDICO, nos termos que rege o art. 1.43 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, SecretárioMunicipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que sejam realizados estudos, no sentido de viabilizar serviços de pavimentação asfáltica na Rua Jaqueira e na Rua Rio Gonçalves Dias, no Bairro Tarumã.

Projeto de Lei Ordinária Nº 062/2020

Projetos de Leis Ordinárias62/202026/06/202019120/07/202014:08

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.084, DE 18.12.2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020.

Requerimento Nº 062/2020

Requerimentos62/202017/02/202013118/02/202016:44

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Marcia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando informações acerca da oferta de cursos de capacitação para zeladoras