Legislações

Projeto de Lei Ordinária Nº 059/2020

Projetos de Leis Ordinárias59/202026/06/202020114/08/202014:57

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.764, DE 19.10.2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, 7.060, 04.11.2019 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020 E 7.084, 18.12.2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020 .

Requerimento Nº 059/2020

Requerimentos59/202017/02/202011117/02/202013:51

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 1.49, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson José de Vasconcelos, Secretário Municipal do Instituto de Planejamento de Cascavel, solicitando informações acerca dos certificados de conclusão de obras.

Indicação Nº 059/2020

Indicações59/202004/02/202022106/02/202014:57

INDICO nos termos do art. 1,43 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Seiti Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, para que realize limpeza de terreno e o plantio de grama na Rua das Palmeiras, próximo ao número predial 4640,no bairro Coqueiral em Cascavel/PR.

Requerimento Nº 058/2020

Requerimentos58/202017/02/202018117/02/202013:50

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daross Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da Portaria n" 21,9 de, 2020, emitida pelo Ministério da Saúde.

Indicação Nº 058/2020

Indicações58/202004/02/202017106/02/202010:04

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize estudos a fim de realizar adequações na pavimentação da Rua das Palmeiras, próximo ao numero predial 4640, no bairro Coqueiral em Cascavel/PR.

Requerimento Nº 057/2020

Requerimentos57/202014/02/202017117/02/202013:48

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Marcia Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando informações acerca do novo piso nacional do Magistério, que passou a ser neste ano de 2020 de R$ 2.886,15 (dois mil oitocentos e oitenta e seis vírgula quinze centavos de reais):