Projeto de Lei Ordinária Nº 054/2020
Altera a Lei nº 6.773, de 10.11.2017 (Dispõe sobre acriaçãoe o funcionamentodosConselhos Tutelaresedá outras providências).
Altera a Lei nº 6.773, de 10.11.2017 (Dispõe sobre acriaçãoe o funcionamentodosConselhos Tutelaresedá outras providências).
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos policiais Major Jorge Aparecido Fritola, Major Gilberto Baronseli, Aspirante Leonatdo Piloni Rodak, Aspitante Erivelton Souza Santos, Aspirante Ediandro Alan Matias, Soldado Paulo Alessandto SaueÍ, Soldado Edson Barbosa de Oliveira, Soldado Marcelo Ricardo Schneider, 10 Sargento Celso Soares Pinto, 3º Sargento Valdinei Moreno Fernandes (...)
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Vasconcellos, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel, solicitando que a fração ociosa da área pública - lote de cadastro n" 145733000, localizada na esquina entreas Ruas Horácio Ribeiro dos Reis e Serra do Parati, seja reservada para futuras ampliações da Unidade de Saúde da Família do Bairro Jardim Colméia.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL No 6.749, DE 04.09.2017, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PARANÁ
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais dessa Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Dr. Univaldo Etsuo Sagae, por seus brilhantes serviços prestados na cidade de Cascavel.
INDICO, nos termos do art. 143 do regimento Interno, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cascavel Leonaldo Paranhos, que seja realizadoestudo para a criação de cargo de merendeira no âmbito da Rede Municipal de ensino de Cascavel, por parte da Secretaria de Educação juntamente com a Secretaria de Plancjamento.
Dispõe sobre o exercício do direito da propriedade privada municípiode Cascavel e dáoutras providências.
INDICO, nos termos do art. 1;13 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania TRANSITAR, solicitando seja efetuados estudos para transformar a rua Indianópolis em sentido único em direção à Avenida Interlagos.