Legislações

Moção Nº 004/2020

Moções4/202021/02/202018104/03/202010:27

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS aos deputados da Assembleia Legislatura do Paraná, pela votação favorável ao Projeto de Lei n" 968, de 201,9, que desafeta 2,95 km do trecho rodoviário da PR - 180 ao município de Cascavel, agregando o mesmo à Avenida Piquiri, permitindo ao Município domínio deste trecho parte do perímetro urbano e investimentos em melhorias urbanas e necessária de extensão da Rodovia PR - 180, (pate urbana da Avenida Piquiri)...

Requerimento Nº 003/2020

Requerimentos3/202024/01/20209103/02/202015:39

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1ºdo RegimentoInterno, seja encaminhadoexpediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando as seguintes informações e justificativas, sobre o não atendimento às indicações: 126/2019 (28 de fevereiro de 2019) e 181/2019 (02 de setembro de 2019), referente a providências na ponte de transposição do Rio Melissa na Rua Sócrates, ligação entre o Jardim Tarumã - Bairro Interlagos e o Bairro Floresta, conforme croqui.

Indicação Nº 003/2020

Indicações3/202023/01/202010104/02/202008:47

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania -TRANSITAR, solicitando seja efetuada instalação de semáforo no cruzamento das ruas Jorge Lacerda e José de Sá Cavalcanti, no bairro Claudete.

Moção Nº 003/2020

Moções3/202021/02/202016104/03/202010:27

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS ao Governo do Estado do Paraná, pela iniciativa em encaminhar projeto de lei a deliberação da Assembleia Legislativa do Paraná, desafetando 2,95 km. de extensão da Rodovia PR - 180, (parte urbana da Avenida Piquiri)

Projeto de Resolucao Nº 003/2020

Projetos de Resoluções3/202008/06/202016110/06/202015:27

Dispõe acerca de antecipação do Recesso Parlamentar na Câmara Municipal de Cascavel.

Projeto de Lei Complementar Nº 003/2020

Projetos de Leis Complementares3/202007/12/2020143119/01/202111:48

REDUZALÍQUOTADO IMPOSTOSOBRE TRANSMISSÃODE BENS TMOVEISPOR ATO ONEROSO,'INTERVIVOS'. ITBI, NO PERIODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.