INSTITUI A “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A SÍNDROME DE ABSTINÊNCIA NEONATAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Institui a premiação “Aluno Nota 10” aos alunos do ensino fundamental das escolas da rede pública municipal da cidade de Cascavel.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABONO COMPENSATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO EFETIVO VAGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA.
ALTERA A LEI Nº 6.515, DE 11.8.2015 (DENOMINA DE “IRACI SCHWENCK DE OLIVEIRA” UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
RECONHECE COMO DIREITO NATURAL DO CIDADÃO, ATENDIDO PELO SAMU OU SIATE, DE SER ENCAMINHADO DIRETAMENTE PARA A REDE HOSPITALAR PRIVADA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.764 DE 19.10.2017 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, Nº 6.910 DE 8.11.2018 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019, E Nº 6.943 DE 19.12.2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.943 DE 19.12.2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO.
INSTITUI O “DIA DO SÍNDICO” NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
