Legislações

Requerimento Nº 023/2020

Requerimentos23/202003/02/202013104/02/202017:12

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 1.49, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson José Vasconcelos, Presidente do Instituto de Planejamento, solicitando as seguintes informações acerca dos lotes (...)

Projeto de Lei Ordinária Nº 022/2020

Projetos de Leis Ordinárias22/202028/02/202012109/04/202022:02

Altera leis municipais - PPA 2018, LDO 2020 e LOA 2020.Crédito Adicional Especial na importância total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

Indicação Nº 022/2020

Indicações22/202027/01/202013105/02/202009:05

INDICA, nos termos que regem o art. 1.43 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perânte aSecretaria Municipal de Saúde - SESAU, que realize estudos no sentido de assegurar a disponibilização de profissional apto a se comunicar na LínguaBrasileira de Sinais - LIBRAS nas Unidades de Saúde e farmácias da Rede Pública Municipal de Cascavel.

Decreto Nº 022/2020

Decretos22/202008/04/202012125/05/202014:10

Outorga a Medalha ao Mérito Cultural "Darci Israel" ao senhor Jair da Costa.

Requerimento Nº 022/2020

Requerimentos22/202003/02/202023104/02/202017:06

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148-À, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Congratulações a Associação Comercial e Industrial de Cascavel - ÂCIC, em comemoração aos seus 60 (sessenta) anos de fundação, comemorados no dia 4 de abril do corrente ano.

Requerimento Nº 021/2020

Requerimentos21/202031/01/202017103/02/202016:31

REQUEIRO, nos termos do art 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais dessa Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a patinadora Vanessa Nóbrega, por seus brilhantesserviços prestadosno desenvolvimento do esporte na cidade de Cascavel.