Projeto de Lei Ordinária Nº 034/2020
Dispõe a cerca da revogação expressa das Leis Municipais que ora especifica e dá outras providências.
Dispõe a cerca da revogação expressa das Leis Municipais que ora especifica e dá outras providências.
REQUEIRO, nos termos que regem o art.1.49, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tiago Stefanello, Secretario Municipal de Saúde, solicitando informações acerca das ações desenvolvidas por esta secretária no atendimento ao público de pessoas idosas no município de Cascavel.
INDICA, nos termos que regem o art. 743 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal de Cascavel - PR, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando placa de sinalização no final da rua que fica entre a rua Mascarenhas de Morais, esquina com a rua Dr. Erasmo de Amorim, no Bairro Maria Luiza.
Outorga do Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Hemerson Ribeiro Carlin (Teixeirinha).
Dispõe acerca de vedações a concessão de incentivos e benefícios de ordem tributária, subvenção ou auxilio a Pessoas Jurídicas na forma que específica.
REQUE,IRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Stefanello, Secretário da Secretaria de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca do hospital municipal:
INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Seiti Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, para que realize limpeza de terreno e o plantio de grama na Avenida das Torres no trecho perpendicular a Avenida das Pombas, próximo ao numero predial 2289, no bairro Floresta em Cascavel/PR.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO A FORNECER QUATRO BOLSAS DE ESTUDO POR MEIO DERECURSOS PRÓPRIOS.