Legislações

Decreto Nº 032/2020

Decretos32/202016/12/202075121/12/202016:11

Dispõe acerca da aprovação do Parecer Prévio nº 501, de 2019, originário do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Requerimento Nº 032/2020

Requerimentos32/202005/02/202014110/02/202014:36

REQUEIRO, nos termos do art. 149, do Regimento Interno, se;a encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações acerca do mercado municipal:

Indicação Nº 031/2020

Indicações31/202029/01/202019105/02/202009:42

INDICA, nos termos do Art. 743, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes - SECESP, solicitando a revitalização do complexo recreativo comunitário, até por medidas de prevenção a qualquer incidente, o conserto dos brinquedos do parquinho infantil e da trave e alambrado quadra poliesportiva, a disposição da comunidade Bairro Parque Verde, na Rua Paineira, em frente ao numeral 102.

Decreto Nº 031/2020

Decretos31/202009/12/202044119/01/202113:48

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Oziel Luiz de Souza "Batatinha".

Requerimento Nº 031/2020

Requerimentos31/202005/02/202017110/02/202014:35

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando as seguintes informações acerca da Avenida Piquiri:

Indicação Nº 030/2020

Indicações30/202029/01/202015105/02/202009:39

INDICO, nos termos do art. 743 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Educação, solicitando estudos para implantar a informatização, através de aplicativos, tais como: WhatsApp e e-mails, na comunicação dos pais ou responsáveis quando da abertura de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil.

Decreto Nº 030/2020

Decretos30/202018/08/202056121/08/202016:08

Outorga o Título de Cidadão Honorário ao senhor Dercio Galafassi.