Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2020
Institui o "Dia da Liberdade Religiosa" no município de Cascavel e dá outra providências.
Institui o "Dia da Liberdade Religiosa" no município de Cascavel e dá outra providências.
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 748,III, do Regimento Interno, a convocação de audiência pública a ser realizada em local e horário a ser definido no ato convocatório, onde setá discutido com o Poder Público Municipal, os segmentos organizados da sociedade e a população em geral, o seguinte tema "AÇÕES PARA FOMENTAR O TERCEIRO SETOR E AUMENTAR SUA CAPTAÇÃO DE RECURSOS EM NOSSA CIDADE".
INDICO, nos termos do art. 1.13 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Stefanello, Secretário Municipal de Saúde solicitando que seja efetuado estudos para as seguintes melhorias em algumas unidades de saúde (UBS e USF) do município de cascavel
Dispõe acerca do fornecimento de Certidão de recusa de atendimento e/ou documento equivalente aos usuários da Rede Pública Municipal de Saúde na forma que especifica.
Outorga a medalha Osmar "Xiquinho" Zimermann ao esportista cascavelense Adair Carlos Mondini
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando informações acerca da instalação de abrigos nos pontos de ônibus no município de Cascavel:
INDICA, nos termos do art. 1,43 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, petante a Secretaria de Municipal de Educação, estudos técnicos e orçamentários para instalação de um CMEI no Jardim Santa Mariana, no Bairro Brasília.
Outorga a medalha Osmar "Xiquinho" Zimermann ao esportista cascavelense Edvaldo Elias da Silva.