Legislações

Indicação Nº 903/2019

Indicações903/201917/10/201915121/10/201916:00

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do RegimentoInternodesta Casa de Leis,seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito (CETTRANS), para que realize a manutenção da pintura de sinalização (pare), localizada na Rua Barawanas, esquina com a Rua Apinajés, no BairroSanta Cruz.

Indicação Nº 902/2019

Indicações902/201917/10/201910121/10/201915:59

INDICA, nos termosdo art. 143 do RegimentoInterno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas - Sesop, estudo e execução de recape com aplicação de malha asfáltica, na Rua Glauber Rocha entre as Ruas Alternar Dutra e Ararajuba,no Jd. Colonial, Bairro Floresta.

Indicação Nº 901/2019

Indicações901/201917/10/201910121/10/201915:53

INDICA, nos termos que regem oart.143doRegimentoInterno,sejaencaminhadoexpediente aoPoder Público Municipal perante à Secretaria MunicipaldeCultura e Esporte, instalação de uma Academia da TerceiraIdade- ATI,nas proximidadesdo LoteamentoLos Angeles, no Bairro Brasília.

Indicação Nº 900/2019

Indicações900/201917/10/201915121/10/201915:52

INDICO, nos termos do art, 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expedienteaoSenhor Adelino Ribeiro Silva, Secretário Municipal deServiçose Obras Públicas, solicitando seja efetuado asfaltamento na Rua Ângelo Sbardela, no bairro Jardim Nova Itália ,

Indicação Nº 899/2019

Indicações899/201916/10/201910121/10/201915:51

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Companhia de Engenharia de Transporte e Transito­ CETTRANS, solicitando estudos para implantação de lombada elevada para passagem de pedestre na Rua Suiça, 1950, em frente ao Salão Paroquial, Jardim Nova Itália.

Indicação Nº 898/2019

Indicações898/201916/10/20199121/10/201915:50

INDICA, nos termos que regem o Art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhadoexpediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Obras Públicas, para que envide esforços junto a Recapeamento da Estrada Rio da Paz, com a revitalização da sinalização, tanto horizontal quanto a vertical em toda a extensão da via.

Indicação Nº 896/2019

Indicações896/201914/10/201910121/10/201915:49

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, sejaencaminhado expediente ao Poder Público Municipal perante à Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, instalação de uma Academia da Terceira Idade - ATI, nas proximidades da ponte que transpõe o Bairro Claudete e o Bairro Novo Milênio.

Indicação Nº 895/2019

Indicações895/201914/10/201911121/10/201915:48

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Finanças, solicitando estudos quanto a viabilidade de proposição de incentivos fiscais a pessoas jurídicas de direito privado, que realizem contratode trabalhocom pessoasde idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos.

Indicação Nº 894/2019

Indicações894/201911/10/201912121/10/201915:47

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras publicas - SESOP, solicitando estudos no sentido de autorizar "tapa buraco", na Rua Pernambuco, nas proximidades do nº. 332, Bairro Centro.

Indicação Nº 893/2019

Indicações893/201911/10/201911121/10/201915:47

INDICA, nos termos que regemo art.143 do RegimentoInternodestaCasa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras publicas -SESOP,solicitando estudos no sentido de autorizar "tapa buraco", na Rua Sérgio Djalma de holanda, nas proximidades do nº. 489, Bairro Recanto Tropical.