Legislações

Indicação Nº 470/2019

Indicações470/201912/06/201910109/07/201916:10

INDICA , nos termos que regem o Art. 143 do Regimento In terno, seja encaminhado expediente a Senhora Marcia Baldini, Secretária Municipal de Saúde, visando a instalação de um playground junto a Escola Municipal Rubens Lopes, localizada no bairro neva, bem como a substituição imediata da caixa dágua de amianto por PVC.

Requerimento Nº 470/2019

Requerimentos470/201905/11/20199108/11/201910:28

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Seit Yonegura Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações acerca de veículos destinados pelo Instituto das Águas do Paraná, para serem utilizados no Programa Reciclo Paraná, nos serviçosdo Sistema Integrado de Coleta Seletiva:

Indicação Nº 469/2019

Indicações469/201912/06/201910109/07/201916:05

INDICA , nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas- SESOP, solicitando providências urgentes, paraefetuar a manutenção asfáltica na RuaCosta e Silva, nasproximidades daIgreja Católica São Pedro.

Requerimento Nº 469/2019

Requerimentos469/201905/11/20198108/11/201910:27

REQUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos docaputdoartigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realizada pela Comissão, prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projetode Lei nº134, de 2019,que autoriza o Poder Executivo Municipal aDesafetarImóvelPúblico e Alienar, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de1993, e dá outrasprovidências.

Indicação Nº 468/2019

Indicações468/201912/06/201912109/07/201916:01

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Lei , seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Companhia de Engenharia de Transporte de Trânsito - CETTRANS, solicitando providências urgentes, para efetuar a manutenção na sinalização horizontal e vertical entre as Ruas Hercílio Luz e Rua Érico Veríssimo.

Requerimento Nº 468/2019

Requerimentos468/201905/11/20197108/11/201910:26

REQUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos do caput do artigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realizada pela Comissão, prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei nº 130, de 2019, que estabelece norma para o desembarque de usuários, em períodonoturno,no transporte coletivo urbano do município de Cascavel.

Indicação Nº 467/2019

Indicações467/201911/06/201911109/07/201915:57

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - CETTRANS, solicitando a revitalização da pintura da faixa de pedestre e demais faixas de segurança, em frente ao colégio professor Victorio Ambrosino, localizado na rua Francisco Bartinick, Parque Verde, próximo ao mercado Irani.

Requerimento Nº 467/2019

Requerimentos467/201904/11/20198108/11/201910:26

REQUEIRO, nos termos que regem o Art. 148-A do RegimentoInternodestaCasade Leis,seja consignado nos Anais desta Sessão LegislativaVotodeCongratulaçõeseAplauso a atleta de ginástica rítmica de Cascavel Stefhany Beatriz pela sua exímia participação no Campeonato Sul-americano de Ginástica Rítmica, disputado na Cidade de Lima/Peru, conquistando o título de campeã sul-americana nacategoriapré-infantil,representandoa Seleção Brasileira .

Indicação Nº 466/2019

Indicações466/201911/06/201912109/07/201915:54

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize manutenção da iluminação Pública na Rua Turin, em frente ao número predial 1065, Bairro Cascavel Velho . Segue foto, em anexo.

Requerimento Nº 466/2019

Requerimentos466/201904/11/201911108/11/201910:24

REQUEIRO nos termos do art. 151doRegimentoInterno,quesejaencaminhadoexpediente ao Senhor Wagner Seiti Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações sobre asrespostascontidasnoOfício/PGMnº712/2019,bem como sobre a inexigibilidadede licitação nº 88, de 2017 e inexigibilidadenº 50, de 2018.