Legislações

Requerimento Nº 450/2019

Requerimentos450/201925/10/201912129/10/201916:27

REQUEIRO nos termos do art. 149 do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente ao Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Leonaldo Paranhos, informações sobre a destinação de recursos advindos da operação de crédito junto à Agência Fomento Paraná, autorizados pela Lei Municipal nº 7.024, de 28 de agosto de 2019.1) A operação de crédito junto à Agência Fomento Paraná, autorizada pela Lei Municipal nº 7.024, de 28 de agosto de 2019, já foi concretizada? Se sim, qual o valor até o momento captado?2) Sendo negativa a resposta do item. 1, qual a previsão para a realização da operação de crédito?3) Conforme o art. 3º da aludida Lei, os recursos oriundos da operação de crédito serão destinados para obras de pavimentação de vias urbanas, infraestrutura e aquisição de equipamentos para o aeroporto municipal. Portanto, solicito que a Administração Pública elenque quais são as vias urbanas que deverão pavimentar, quais são as obras de infraestrutura que serão realizadas

Indicação Nº 450/2019

Indicações450/201904/06/201911109/07/201911:22

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Bulgarelli, Secretário Municipal de Cultura e Esporte, que realize a manutenção do telha do do Centro de Treinamento da Associação de Mesatenistas de Cascavel - AMC, localizada na Rua Orlando Vasconcelos, número predial 365, Bairro PioneirosCatarinenses.

Requerimento Nº 449/2019

Requerimentos449/201925/10/201911129/10/201916:23

REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos que rege o art. 148, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, após deliberação legislativa, que seja encaminhado convite a Senhora Josana Aparecida Dranka Horvarth, Coordenadora Geral do CEDIP - Centro Especializado de Doenças Infecto-Parasitais - para explanar, no Plenário desta Casa de Leis, na Sessão Ordinária do dia 26 de novembro de 2019, às 14h00, sobre o Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, Síndrome da imunodeficiência adquirida.

Indicação Nº 449/2019

Indicações449/201904/06/20198109/07/201911:17

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Stefanello, Secretário Municipal de Saúde solicitando seja efetuado estudos para as seguintes melhorias nas Unidades de Saúde do município de Cascavel:

Requerimento Nº 448/2019

Requerimentos448/201925/10/20197129/10/201916:21

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando as seguintes informações acerca da estrada que liga o distrito de Espigão Azul à Planaltina:1)Há projeto para revitalização da estrada, seja no sentido de asfaltamento oucascalhamento? Se sim, há previsão de início e término das obras?

Indicação Nº 448/2019

Indicações448/201903/04/201910109/07/201911:13

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando que conste a obrigatoriedade da instalação de hidrômetro de aparelho eliminador de ar no contrato estabelecido entre o Poder Executivo e a concessionária SANEPAR.

Requerimento Nº 447/2019

Requerimentos447/201924/10/20197129/10/201915:55

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações acerca do custo para realização das obras para instalação dos contentores soterrados.1. Qual foi o custo para realização das obras (escavação do fosso, contra piso, retirada da terra e entulhos) para a instalação das lixeiras subterrâneas?1) Qual foi o custo para a construção da estrutura de concreto?2) Estes serviços foram executados pela Secretaria de Obras, ou empresas terceirizadas? Se por empresa terceirizada, informe quais foram as empresas. Enviar cópia dos contratos de prestação de serviços.

Indicação Nº 447/2019

Indicações447/201903/06/201910109/07/201911:05

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando estudos para inclusão do passe livre para atletas e paratletas regularmente registrados em federação Desportiva no transportecoletivo urbano.

Requerimento Nº 446/2019

Requerimentos446/201924/10/20198129/10/201915:52

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 151 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, reiterando a solicitação de informações acerca do pagamento dos contentores soterrados, oriundos do processo licitatório, pregão presencial nº 329, de 2018.1) Informe se foi efetuado o pagamento da nota de empenho nº 1848, de 2019, emitida na data de 08 de fevereiro de 2019, no valor de R$ 338.000,000 (trezentos e trinta e oito mil reais)? Enviando cópia do extrato ou comprovante do efetivo pagamento, emitido pelo município de Cascavel.2) Caso não tenha ocorrido o pagamento, informe qual o motivo?

Indicação Nº 446/2019

Indicações446/201903/06/20199109/07/201910:57

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhadoexpediente ao Poder Público Municipal, perante o Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando se houve estudos técnicos para implantação de ponte na Rua Xingu para ligação dos bairros Santa Cruz com Bairro Santo Onofre .