Legislações

Indicação Nº 291/2019

Indicações291/201918/04/201912125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS,SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP PARA QUE SEJA ELABORADO UM ESTUDO VISANDO LEVANTAR AS CAUSAS DE INTENSA UMIDADE NO ASFALTO DA RUA ROSA NORMA VESSARO EM FRENTE AO NUMERAL 692, NO BAIRRO SÃOCRISTÓVÃO.

Requerimento Nº 291/2019

Requerimentos291/201912/07/20197117/07/201915:50

REQUEIRO, como Relator, nos termos do art. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após deliberação pelos demais membros da Comissão, prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei nº 69, de 2019 que altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.500, de 4.10.2002 tendo como proponente o VereadorDr. Bocasanta /PROS.

Indicação Nº 290/2019

Indicações290/201917/04/201910125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AOPODEREXECUTIVOMUNICIPAL,PERANTEACOMPANHIADE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO(CEITRANS),SOLICITARRECUODOPOSTEDESINALIZAÇÃO(SEMÁFORO),COM "URGÊNCIA", NA RUA SOUZA NAVES ESQUINACOM A RUA PARANÁ, BAIRRO CENTRO.

Requerimento Nº 290/2019

Requerimentos290/201912/07/20197107/08/201917:17

REQUEIRO, nos termos do art. 149 § 1º do RegimentoInterno,seja encaminhado expediente ao Senhor Alcir Pelissaro, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - CETTRANS solicitando as seguintes informações acerca do serviço de limpeza, conservação e manutenção dos sanitários dos terminais urbanos.

Indicação Nº 289/2019

Indicações289/201916/04/201912125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO A SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS DA RUA PERNAMBUCO, COM A AVENIDA TOLEDO E RUA JORGE LACERDA, CENTRO.

Requerimento Nº 289/2019

Requerimentos289/201912/07/20199107/08/201917:19

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XIdoRegimentoInternodestaCasadeLeis, seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação, SenhoraMárcia AparecidaBaldini, questionamentos referentesao Planode Ação da SEMED 2019/2020.

Indicação Nº 288/2019

Indicações288/201916/05/201913125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARE. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS, NA RUA BORORÓS, ENTRE A RUA APALAIS E A RUA NHAMBIQUARAS, NO BAIRRO SANTA CRUZ, EM FRENTEÀ RESIDÊNCIA DE NÚMERO 1355.

Requerimento Nº 288/2019

Requerimentos288/201912/07/20197117/07/201915:19

REQUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos do artigo 59, caput, do Regimento Interno e após deliberação realizada pela Comissão de Segurança Pública e Trânsito, prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 57, de 2019, que dispões sobre a extinção e liquidação da Companhia de Engenharia de TransporteeTrânsito - CETTRANS, da criação da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania -TRANSITAR e, dá outras providências.

Indicação Nº 287/2019

Indicações287/201917/05/201913125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA SALGADO FILHO, CRUZAMENTO COM A RUA CARLOS BARTOLOMEU, NO BAIRRO CANCELLI.

Requerimento Nº 287/2019

Requerimentos287/201912/07/20198114/08/201915:58

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1°do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações acerca da listade inscritos em dívida ativa do município.