Legislações

Indicação Nº 341/2019

Indicações341/201930/04/201914108/07/201909:55

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviçose Obras publicas-SESOP,solicitando estudos no sentido de autorizar o recape da malha asfáltica na Rua Beira Rio, Bairro Coqueiral.

Requerimento Nº 341/2019

Requerimentos341/201906/08/201910127/08/201917:36

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 149, §, 1º do RegimentoInterno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações acerca da PortariaNº79, de 2019, que regulamenta a emissão deautorização ambiental simplificada-AAS.

Indicação Nº 340/2019

Indicações340/201930/04/201910105/07/201916:56

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno Nesta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obraspublicas-SESOP,solicitando estudos no sentido de autorizar "tapa buraco", na Rua Marechal Candido Rondon, nas proximidades do n° 247 1, Bairro Centro.

Requerimento Nº 340/2019

Requerimentos340/201905/08/20199107/08/201916:44

REQUEIRO, nos termos do are. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Stefanello, Secretário MunicipaldeSaúde, solicitando a seguinte informação acerca da Unidade de Saúde da Familia(USF)do bairro Interlagos:

Indicação Nº 339/2019

Indicações339/201930/04/201916105/07/201916:50

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras publicas- SESOP, que realizea limpeza e reparo nas bocas de lobo, na Rua Osvaldo Cruz, na altura do n° 3355, Bairro Cancelli.

Requerimento Nº 339/2019

Requerimentos339/201905/08/201910107/08/201916:42

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, à Mesa Diretora, sejam consignados nos anais legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Pastor Samoel Rodrigues de Aquino, pela passagem do seu aniversário e aos anos de dedicação ao ministério Pastoral.

Indicação Nº 338/2019

Indicações338/201930/04/201914105/07/201916:45

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal solicitando seja destinado recursos originalmente previstos a campanha publicitárias que seriam desenvolvidas ao longo do ano de 2019 pela Administração Pública Municipal de Cascavel, e, até o presente momento, represadas por conta da indefinição decorrente dademoranahomologaçãodalicitação para contratação de agência de publicidade por parte da municipalidade, para fins de inclusão digital, no formato que segue abaixo:

Requerimento Nº 338/2019

Requerimentos338/201905/08/201912105/08/201917:27

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, ao Instituto do Planejamento de Cascavel - IPC, quanto à situação do terreno da Escola Municipal Professora Maria dos Prazeres Neres da Silva.

Indicação Nº 337/2019

Indicações337/201930/04/201913105/07/201916:41

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Rubens Griep, Secretário Municipal de Saúde, solicitando seja celebrado um convênio entre o Poder Executivo Municipal e as faculdades que possuem o curso de Psicologia em Cascavel, com a finalidade de estagiar acadêmicos do último ano da graduação, para prestarem atendimento nas Unidades da Saúde do Município de Cascavel, durante um ano.

Requerimento Nº 337/2019

Requerimentos337/201905/08/201916105/08/201917:26

REQUER, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Senhor Evandro Guedes, por seus relevantes serviços prestados no desenvolvimento da Educação e preparação de aplicados e dedicados servidores públicos nas mais diversas carreiras.