Legislações

Requerimento Nº 347/2019

Requerimentos347/201915/08/201910128/08/201910:15

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 148-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, À MESA DIRETORA, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS LEGISLATIVOS, VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ELIEZER RIBEIRO DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO E AOS ANOS DE DEDICAÇÃO AO MINISTÉRIO PASTORAL.

Indicação Nº 347/2019

Indicações347/201902/05/201915108/07/201910:15

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal , peranteaCompanhiadeEngenharia de Transporte e Trânsito - CETTRANS, solicitando os devidos reparos no sinalizador luminoso para faixasde pedestres, da Rua Paraná com a Praça da Bíblia .

Requerimento Nº 346/2019

Requerimentos346/201914/08/201910123/08/201916:31

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, à Mesa Diretora, sejam consignados nos anais legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Pastor Natanael Ferreira da Silva, pela passagem do seu aniversário e aos anos de dedicação ao ministério Pastoral.

Indicação Nº 346/2019

Indicações346/201902/05/201915108/07/201910:10

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Alsir Pelissaro, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito -­ CETTRANS, solicitando seja efetuado estudos para a implantação de placas de sinalização que orientam os motoristas que trafegam pelas ruas paralelas à Avenida Brasil, e que, na intenção de realizar a travessia da principal, qual a rua de acesso terá de fato a travessia.

Requerimento Nº 345/2019

Requerimentos345/201913/08/201915113/08/201915:38

REQUEIRO, nos termos que regem o art.148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Voto de Congratulações e Aplausos aos Ciclistas Cascavelenses Lucas Emanuel Colombo e Lorena Lionço, em homenagem as suas luzidas participações no Campeonato Mundial de Moutain Bike, realizado nos dias 27 e 28 de julho de 2019, na cidade de CostaRica, no MatoGrossodo Sul, conquistandoo segundo e terceiro lugares respectivamente.

Indicação Nº 345/2019

Indicações345/201902/05/201913108/07/201910:08

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno , seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Companhia de Engenharia de.: Transporte e Trânsito­ - CETTRANS, solicitandoestudos técnicos para a implantação de semáforo na rua Jacarezinho, em frente ao comércio Mercado São Cristóvão, no bairro São Cristóvão.

Requerimento Nº 344/2019

Requerimentos344/201908/08/201910103/09/201917:34

REQUEREMOS, com fulcro no art. 151 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Rosely Teresinha Vascelai, Secretária Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e Proteção à Comunidade - SEMPPRO, solicitando as informações acerca do curso de formação em andamento da Guarda Municipal.

Requerimento Nº 343/2019

Requerimentos343/201907/08/201915112/08/201914:57

REQUEIRO, nostermosdoart.149,§1ºdo RegimentoInterno,sejaencaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretaria Municipal de Obras Públicas, considerando que a Lei Municipal do Parcelamento do Solo6697/2017prevê responsabilidade da loteadora a implantação da infraestrutura pública diversa a ser implantada, entre elas as rede ele iluminação pública, prevendo no Artigo 90, o cronograma físico de obras e os devidos componentes de cada item, e visando qualidade e menor custo de manutenção na obra executada, requeremos as informações abaixo, a respeito:

Indicação Nº 342/2019

Indicações342/201930/04/201914108/07/201910:02

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento lnterno, seja encaminhado expediente ao Senhor Alsir Pelissaro, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cettrans, para alteração do itinerário da Linha Nordeste - Oeste, Via Manaus, que trafega na Rua Juscelino Kubitscheck, no trecho compreendido entre a Rua SãoPaulo até Rua Manaus, sentido Oeste para Nordeste, que retorne para a Rua Nereu Ramos, Sentido Terminal Oeste para Nordeste, no trecho compreendido entre a Rua Recife até Rua Manaus.

Requerimento Nº 342/2019

Requerimentos342/201906/08/201910107/08/201916:48

REQUEIRO, nos termos do art. 149 § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo SenhorRenatoCésarSegallaSecretárioMunicipal de Finanças, solicitando as seguintes informações acerca do Programa de Recuperação fiscal - REFIC: