Legislações

Requerimento Nº 415/2019

Requerimentos415/201903/10/201915107/10/201914:11

REQUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos do caput do artigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realizada pela Comissão, prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei nº 110, de 2019, que Dispõe sobre a criação de política pública municipal, aos alunos da rede municipal de ensino público, que apresentem necessidadede acompanhamento especializado no município de Cascavel e dá outras providências.

Indicação Nº 414/2019

Indicações414/201922/05/201916108/07/201916:53

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno,sejaencaminhadoexpedienteao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando estudos para substituição de todas as atuais paredes divisórias da PrefeituraMunicipal de Cascavel porparedesde vidro.

Requerimento Nº 414/2019

Requerimentos414/201901/10/201919122/11/201911:02

REQUEREMOS, com fulcro do art. 149 §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Rosely Teresinha Vascelai, Secretária Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e Proteção à Comunidade - SEMPPRO, solicitando as informações acerca do convênio do Programa Crack, é possível vencer.

Indicação Nº 413/2019

Indicações413/201922/05/201922108/07/201916:48

INDICO, nos termos do art. 143 do Regiment o lntnno, seja encaminhado expediente ao Senhor Ney Haveroth , Secretário Municipal de Agricultura, solicitando o patrolamento, adequação e cascalhamento das estradas da Comunidade de Santa Bárbara.

Requerimento Nº 413/2019

Requerimentos413/201901/10/201916122/11/201911:02

REQUEREMOS, nos termos do art. 64, XI do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Rosely Vascelai, Secretária Municipal de Política sobre Drogas e Proteção à Comunidades, solicitando as seguintes informações relativas ao trabalho do Micro-ônibus "Crack, é possível vencer":

Indicação Nº 412/2019

Indicações412/201922/05/201922108/07/201916:45

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Ney Haveroth, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando o patrolamento, adequação e cascalhamento das estradas rurais da Comunidade de Nossa Senhora da Salete.

Requerimento Nº 412/2019

Requerimentos412/201901/10/201914119/11/201911:39

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Secretaria Marcia Baldini, da Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações:

Requerimento Nº 411/2019

Requerimentos411/201901/10/201914119/11/201911:37

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretario Thiago Stefanello, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações:

Requerimento Nº 410/2019

Requerimentos410/201901/10/201913104/11/201914:56

REQUEREMOS, nos termos do art. 64, XI do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Alsir Pelissaro, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito-CETTRANS, solicitando as seguintes informações:

Requerimento Nº 409/2019

Requerimentos409/201930/09/201915102/10/201916:39

REQUEIRO, nos termos queregem oart.148,incisoIV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Massa Júnior, Governador do Estado do Paraná, pedido de providências, no sentidodeviabilizar transparênciaao Exame de Direçãoparaobter a Carteira de Habilitação.