Legislações

Requerimento Nº 357/2019

Requerimentos357/201920/08/201910110/09/201914:59

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação, Senhora Márcia Aparecida Baldini, informações sobre obrasdas Unidades Escolares:

Indicação Nº 357/2019

Indicações357/201906/05/201913108/07/201910:58

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminha do expediente ao Senhor Alcir Pelissaro, Presidente da CETTRANS, solicitando que seja realizado estudos de viabilidade para implantação de possível binário na Rua Eucalipto, bairro Parque Verde.

Requerimento Nº 356/2019

Requerimentos356/201920/08/20199123/08/201916:35

REQUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos do caput doartigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação rea lizada pela Comissão, prorrogação ele prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 04, de 2019, que dispõe sobre a atividade de transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicaçãoemrede,nomunicípio de Cascavel.

Indicação Nº 356/2019

Indicações356/201906/05/201912108/07/201910:52

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expedienteao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando que seja realizado as trocas de lâmpadas na extensão da Rua Dos Coqueiros, entre as Ruas Cipreste, Castanheira, Cajueiro, Araçá, Bairro Cidade Verde.

Requerimento Nº 355/2019

Requerimentos355/201919/08/201911123/08/201916:35

REQUEIRO, nos termos que regem o art.149,§ 1° do RegimentoInterno destaCasa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor RicardoBugarelli,Secretário Municipal deEsportes,solicitando as seguintes informações acerca do Ginásio Douglas Vianei Alflen, localizado no distritode Juvinópolis:

Indicação Nº 355/2019

Indicações355/201903/05/201913108/07/201910:48

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Companhiade Engenharia de Transporte de Trânsito - CETTRANS, solicitando estudos técnicos e providências, para expandir o tempo do semáforo localizado no cruzamento da Avenida Piquiri com a Rua Gandhi ao lado IgrejaCatólica Santo Inácio de Loyola.

Requerimento Nº 354/2019

Requerimentos354/201919/08/201913123/08/201916:35

REQUEREMOS,nostermosqueregemoart.148-A,doRegimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos A nais Legislativos desta Sessão Ordinária, Voto de Congratulações à Ordem DeMolay, em comemoração aos seus 100 anos existência, com luzidas e meritórias contribuições realizadas ao município de Cascavel pelo Capítulo Jadson de Souza nº 207, representado pelo seu Mestre Conselheiro, Rapahel de Oliveira Tavares; bemcomonapessoadeJoãoEduardodosSantos -Mestre Conselheiro Nacional Adjunto do SupremoConselho para aOrdem DeMolay daRepública Federativado Brasil.

Indicação Nº 354/2019

Indicações354/201903/05/201915108/07/201910:43

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando a redução da Unidade Fiscal do Município -UFM constante no artigo 30, da Lei n° 6.482, de 20 de maio de 2015.

Requerimento Nº 353/2019

Requerimentos353/201916/08/201913123/08/201916:31

REQUEIRO nos termos do art. 151 do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, sobre o cronograma de demolição para as obras de recuperação da Avenida Tito Muffato, Concorrência nº 17, de 2017.

Indicação Nº 353/2019

Indicações353/201903/05/201913108/07/201910:37

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando a regulamentação tio artigo 13 da Lei Municipal no 6.049, de 25 de maio de 2012 em âmbito municipal.