Legislações

Indicação Nº 368/2019

Indicações368/201909/05/201914108/07/201911:44

INDICA, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Alsir Pelissaro, Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cettrans, solicitando estudos para implantação redutores de velocidade, na Rua Ipanema, entre as Ruas Europa e México, no Bairro Periolo.

Requerimento Nº 367/2019

Requerimentos367/201927/08/201910127/08/201917:42

REQUEREMOS,nostermosqueregemoart.40,IVdaL.eiOrgânicaMunicipal,queseja encaminhado expediente à Câmara dos Deputados, aoPresidente RodrigoMaiapara que este dêciênciaaosDeputadosFederaisrepresentantesdoEstado do Paraná,solicitando pro vidênciasquantoaoatrasodosrepassesreferentesàverbavinculadaparaConstruçãode CentroMunicipal deEducaçãoInfantil -CMEInoMunicípiodeCascavel -Paranána obra CentroMunicipal deEducaçãoInfantilProfessoraNairPandolfoZaffari(OscarNiemeyer) queseencontraematraso etambémosrepasses aoCentroMunicipaldeEducaçãoInfantil Professora Sueli MariaCozerBloot(TerraNova), ambasProinfanciatipoI,provenientesdo ProgramadeAceleraçãodo Crescimento(PACII)edoPlanodeAçõesArticuladas (PAR/MEC), em andamentono Município de Cascavel com recursos do FNDE.

Indicação Nº 367/2019

Indicações367/201908/05/201914108/07/201911:40

INDICA, nos termos que regem o Art. 143 doRegimentoInterno,sejaencaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas solicitando a manutenção da boca de lobo na Avenida Piquiri com a travessa da Ternura, bairro Julieta Bueno .

Requerimento Nº 366/2019

Requerimentos366/201927/08/201910127/08/201914:38

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 40, IV da Lei Orgânica Municipal que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Federal, ao Sr. Carlos Alberto Decotelli, Presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE, solicitando justificativa quanto ao atraso dos repasses referentes à verba vinculada para Consumação de Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI no Município de Cascavel - Paraná na obra Centro Municipal de Educação Infantil Professora Nair Pandolfo Zaffari (Oscar Niemeyer) que se encontra em atraso e também os repasses ao Centro Municipal de Educação Infantil Professora Sueli Maria Cozer Bloot (Terra Nova), ambas Pro infância tipo I, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) e do Plano de AçõesArticuladas (PAR/MEC), em andamento no Município de Cascavel com recursos do FNDE, solicitamos justificativas do atraso nos repasses, e requerem os celeridade no envio de tais verbas.

Indicação Nº 366/2019

Indicações366/201908/05/201915108/07/201911:37

INDICIA, nos termos que regem o Art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Luciano Braga Côrtes, Procurador Geral do Município, bem como ao Senhor Rubens Griep, Secretário Municipal de Saúde, para que realizem estudos para implantação do aplicativo Saúde já, no Município de Cascavel,

Requerimento Nº 365/2019

Requerimentos365/201926/08/201913127/08/201914:30

REQUEIRO, nos termos que regem o are. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Massa Junior, Governador do Estado do Paraná, para que viabilizeno Plano Plurianual 2020/2023, a ser deliberado ainda neste ano de 2019, a fixação deuma ação com sua respectiva dotação orçamentária, que garanta a criação do projeto arquitetônico e também, do inicio das obras de reformulação do novo Trevo Cataratas, nesta Cidade de Cascavel, podendo utilizar para essa finalidade, a contratação de umaoperação de crédito junto as instituições financeiras.

Indicação Nº 365/2019

Indicações365/201908/05/201913108/07/201911:31

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Yonegura, SecretarioMunicipal de Meio Ambiente solicitando manutenção e reparos na cabeceira da ponte construída sob a rua Sócrates, no bairro Tarumã .

Requerimento Nº 364/2019

Requerimentos364/201926/08/201911127/08/201914:25

REQUER, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais dessa Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Senhor William Fischer, por seus valorosos trabalhos dedicados à produção cultural e musical em Cascavel.

Indicação Nº 364/2019

Indicações364/201908/05/201914108/07/201911:27

INDICA, nos termos que regem o Art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro , Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas solicitando a manutenção da boca de lobo na Travessa da Harmonia esquina com Rua Fraternidade, bairro Julieta Bueno.

Requerimento Nº 363/2019

Requerimentos363/201926/08/201910127/08/201914:23

REQUER, nos termos do art. 64, XI, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Ricardo Bulgarelli, sobre as receitas e despesas do Fundo Municipal de Incentivo Cultural de Cascavel - FMICC.1. Por quais razões o Fundo Municipal de Incentivo Cultural de Cascavel - FMICC, possui duas contas bancarias, conforme a reposta ao item 3, do Requerimento nº 301, de 20 19?2. O FMICC recebeu no exercício financeiro de 2017 repasses? Sendo positiva a resposta, encaminhar cópia dos repasses.3. Sendo negativa a resposta da pergunta 2, o Chefe do Poder Executivo cancelou os valores previstos na dotação orçamentaria? Se sim, encaminhar cópia do ato que autorizou esse cancelamento.4. Ocorreu algum cancelamento dos valores previstos n a dotação orçamentaria do FMICC, no exercício financeiro de 2018? Sendo positiva a resposta, encaminhar cópia do ato que autorizou esse cancelamento .