Legislações

Indicação Nº 363/2019

Indicações363/201908/05/201914108/07/201911:23

INDICO, nos term os do art. 143 do Regimento In terno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Departamento de Estrada e Rodagem - DER, solicitando estudos para implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas proximidades do Condomínio Residencial Pantanal,localizado na Av . Piquiri, bairro Interlagos.

Requerimento Nº 362/2019

Requerimentos362/201926/08/201912127/08/201914:18

Os Vereadores membros da Comissão Permanente de Educação, em conformidade com o Artigo 59, § 2°, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm após aprovado pelos membros da comissão, encaminhar à Presidência da Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, a providência que se segue: Prorrogação de prazo para exarar parecer da Comissão Permanente de Educação, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2019, que "institui a premiação Professor de Práticas Inovadoras aos professores da rede pública municipal de ensino de Cascavel".

Indicação Nº 362/2019

Indicações362/201908/05/201913108/07/201911:20

INDICA nos termos que regem o art 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Companhia de Engenhar ia de Transporte e Trânsito (CETTRANS), solicito pinturas de faixas em lombadas,comurgêncianaRuaOscarStein,localizadasnoDistritodeSede Alvorada.

Requerimento Nº 361/2019

Requerimentos361/201923/08/201910110/09/201914:57

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento I n terno, seja encaminhado expediente ao Senhor Alsir Pelissaro, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito – CETTRANS, solicitando as seguintes in formações: 1) Qualfoi anecessidadederetirar o abrigo do ponto de ônibus localizado naRua Adolfo Carcia, atrás da Escola Nossa Senhora da Salete, no BairroBrasmadeira? Retirado, será reimplantado? Quando?

Indicação Nº 361/2019

Indicações361/201908/05/201919108/07/201911:15

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Alsir Pelissaro, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsit ­- Cettrans, para inversão da preferencial da Rua Cabo Fidelis Batista de Aguiar cruzamento com a Rua Israel da Vigo Silveira, Bairro Santa Felicidade.

Requerimento Nº 360/2019

Requerimentos360/201923/08/20199110/09/201914:57

REQUEIRO, nos termos que regem o an. 149, § 1° Regimento In terno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações acerca da prestação de contas do Fundo Municipal de Meio Ambiente. 1. Apresentar os extratos mensais da conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente (Banco do Brasil, Agência 4693-0, Conta Corrente 29454-3), de janeiro de 2014 até a presente data.

Indicação Nº 360/2019

Indicações360/201908/05/201915108/07/201911:07

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encanhado expediente ao Senhor Coronel .A velino José Novakoski para a disponibilidade de Guardas Municipais ou Patrimoniais, nos Ginásios Sergio Mauro Festugatto, Neva, Francisco Pian e Eduardo Luvison, diariamente, até as OOhOO.

Requerimento Nº 359/2019

Requerimentos359/201921/08/201912103/09/201917:34

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando seja informado acerca da Lei Municipal nº 6.501, de 6 de julho de 2015 que denomina de Dr. Álvaro Rabelo a Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Veneza: 1. Informar se a referida lei está ou não sendo cumprida, inclusive com a afixação da placa com o nome do homenageado. Caso negativo justifique.

Indicação Nº 359/2019

Indicações359/201908/05/201915108/07/201911:03

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Silva, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando seus esforços no sentido de encaminhar relatório circunstanciado e providências a Secretaria de Finanças, pedindo a não cobrança no referido mês, da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, de todas as residências onde há postes com luminárias em frente, porém, estão com as lâmpadas queimadas há muito tempo,não gerando serviços de iluminação pública.

Requerimento Nº 358/2019

Requerimentos358/201921/08/201912126/08/201909:28

REQUEREMOS, com fulcro do art. 64, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja convocado o Senhor Adelino Ribeiro da Silva, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas de Cascavel, para que compareça à Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública e Trânsito, no dia 2 de setembro do corrente ano, pontualmente às 15h, no Plenário da Casa de Leis, para esclarecimentos referentes às reclamações da comunidade, relativas à iluminação pública do município.