Legislações

Requerimento Nº 373/2019

Requerimentos373/201902/09/201912102/09/201915:23

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §, 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Seiti Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando informa ações acerca da suplementação de dotação orçamentária, para cobrir despesas com a compra dos Contentores Soterrados, que foram instalados ao longo do canteiro central da Avenida Brasil e pagos com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente:1. Qual foi o valor orçamentário suplementado para o Fundo Municipal de Meio Ambiente para atender as despesas com a aquisição desses contentores? Encaminhar cópia do instrumento legal que autorizou essa suplementação.

Indicação Nº 372/2019

Indicações372/201910/05/201918108/07/201913:16

INDICA nos termo s que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal , perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas (SESOP), para que sejarealizado patrolamento e revitalização das ruas do Distrito de Juvinópolis.

Requerimento Nº 372/2019

Requerimentos372/201902/09/201912102/09/201915:18

Requeiro, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de finanças, solicitando informações acerca de movimentações financeiras, oriundas de operações de créditos.1. Do valor autorizado em operações de crédito oriundas das Leis municipais nº 6.844, de 2018 e Lei nº 6.875, de 2018, quanto já foi liberado pela instituição financeira?2. Do valor liberado, quanto que já foi utilizado pelo Poder Executivo ? Em quais ações?3. Qual foi a contrapartida a oferecida pelomunicípioparaainstituição financeira, como garantia da s referida s operações de crédito? Caso não disponibilizada garantia, justificar os motivos.

Requerimento Nº 371/2019

Requerimentos371/201930/09/201913102/09/201914:49

REQUEIRO nos termos do art. 238 do Regimento Interno, após deliberação legislativa, a aprovação de audiência pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal, para debater com segmentos organizados da sociedade, Poder Executivo e Poder Legislativo, sobre a proibição da soltura, queima e uso de fogos de artifícios e similares no âmbito do Município de Cascavel.

Indicação Nº 371/2019

Indicações371/201910/05/201914108/07/201913:11

lNDICA nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhando expediente ao Poder Público Municipal , perante a Secretaria de PlanejamentoeGestão(SEPLAG),solicitoquesejarealizadoestudopara implantação de uma ciclofaixa na Rua Flamboyant.

Requerimento Nº 370/2019

Requerimentos370/201930/09/201913102/09/201914:47

REQUEIRO a mesa, nos termos que regem o art. 238 do Regimento Interno, após deliberação legislativa, a aprovação de audiência pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal para fins de debater com segmentos organizados da sociedade, Poder Executivo e Poder Legislativo, acerca da proibição de atividades que ofereçam perigo ou obstáculo ao trânsito do Município. A data e horário da audiência pública serão definidos no ato convocatório.

Indicação Nº 370/2019

Indicações370/201910/05/201913108/07/201911:49

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Alsir Pelissaro, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cettrans -, solicitando seja realizado estudo e projeto de melhorias do trânsito nas proximidades da Prefeitura e Câmara Municipal, contemplando as Ruas Juscelino Kubitschek, Pernambuco , Rua Rui Barbosa e Paraná.

Requerimento Nº 369/2019

Requerimentos369/201929/08/201915130/08/201911:19

REQUER nos termos do art. 148, IV,doRegimentoInterno, que seja pedido ele providência s à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, localizada no Centro Cívico da Cidade de Curitiba, perante aos Excelentíssimos Senhores Deputados Márcio Pacheco/PDT, Coronel Lee/PSL e Professor Lemos/PT quesolicitemaoGovernodo Estado do Paraná para que realize a limpezae destinação correta dos resíduos do terreno onde está localizado o desativado Colégio Estadual WashingtonLuizeasantigas instalações da Escola Municipal Gladis Maria Tibola, Bairro Centro, Cidade de Cascavel - PR, e que inicie com urgência a construção da Delegacia Cidadã.

Indicação Nº 369/2019

Indicações369/201910/05/201912108/07/201911:46

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Alsir Pelissaro, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cettrans -, solicitando seja realizado estudo e projeto para ampliação e melhoria das vagas de estacionamento nas proximidades da Prefeitura e Câmara Municipal de Cascavel.

Requerimento Nº 368/2019

Requerimentos368/201929/08/201913130/08/201911:15

REQUER, nos termos do art. 64, XI, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Presidente da Fundação Municipal de Esporte e Cultura - FMEC, Leo Mion, sobre elaboração de planos de captação ele recursos para promoção de práticas esportivas e culturais em Cascavel.1. Quais foram os planos de captação de recursos elaborados pela Fundação Municipal de Esporte e Cultura, desde a sua criação, em dezembro de 2017, até o presente momento? Enviar cópia dos planos de captação elaborados.2. A Fundação de Esportes e Cultura de Cascavel assessorou a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte para elaboração de planos e projetos para captação de recursos, desde a sua criação até o presente momento? Se sim, quais foram os planos eprojeto s assessora dos?3. A Fundação de Esportes e Cultura elaboroue/ou orçou projetos relacionados às áreas de esporte e cultura, desde a sua criação até o presente momento? Sendo positiva a resposta, encaminhar cópias dos projetos e orçamentos