Legislações

Requerimento Nº 378/2019

Requerimentos378/201904/09/20198109/09/201908:57

REQUEIRO, nos termos do art. 149 §1° do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Tiago Daross Stefanello, Secretário Municipal de Saúde solicitando as seguintes informações acerca das consultas medica s realizadas na s Unidades de Saúde do Município.1) Fornecer relação de consultas médicas realizadas em todas as unidades de saúde do município no período de 1 de janeiro de 2019 á 31 de agosto de 2019, detalhada por Unidade de Saúde, números mensais e procedimento realizado.2) Qual o número atual de médicos que realizam atendimentos nas unidades Básicas Saúde - UBS, Unidades de Saúde da Família - USF e nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA , do Município de Cascavel?3)FornecerrelatóriodetalhadoporUnidadede Saúde, constandonome dos médicos e seu s respectivos horários de trabalho.

Indicação Nº 377/2019

Indicações377/201914/05/201917108/07/201913:52

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipalde ServiçoseObras Públicas, paraque rea lize manutenção da iluminação Pública na Travessa Lagoa Mirim, em frente ao número predial 246, Bairro Canadá.

Requerimento Nº 377/2019

Requerimentos377/201904/09/201912109/09/201908:52

REQUEIRO, n os termos que regem o art. 149 §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Tiago Daross Stefanello, Secretario Municipal de Saúde solicitando as seguintes informações acerca dos Tratamentos fora de Domicilio-TFD.1. Quantas passagens foram autorizadas pelo município para tratamentos fora do município no período de janeiro a agosto de 2019? Fornecer relação detalhada de pacientes contendo data da saída, retorno, cidade de destino, unidade onde realizou o atendimento, assim como também identificar os pacientes por iniciais do nome e cartão SUS, para que tenha o seu direito a privacidade respeitada.2. Quantas diárias foram concedidas aos pacientes que receberem atendimentos fora do município no período ele janeiro a agosto de 2019? Fornecer: relação detalhada de pacientes contendo data da saída, retorno, cidade de destino, unidade onde realizou o atendimento, onde ficou hospedado, assim como também identificar os pacientes

Indicação Nº 376/2019

Indicações376/201913/05/201918108/07/201913:47

INDICO, nostermos doart.143 doRegimentoInterno,sejaencaminhadoexpedienteao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário da Secretaria de Serviços e Obras Públicas, solicitando uma operação tapa buracos na Avenida Rocha Pombo nas proximidades do Viaduto da Rodovia Br 467 e também nas proximidades do Centro de Convenções e Eventos.

Requerimento Nº 376/2019

Requerimentos376/201903/09/201911103/09/201916:27

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1 º do Regimentointerno ,sejaencaminhado expedienteaoSenhorJoséRobertoGuilherme,SuperintendentedaACESC (Administração dos Cemitérios eServiços Funerários de Cascavel), solicitando as seguintes informações a cerca do debate sobre a instalação de crematório: l)Levando em consideração que háalgumtempotemsedebatidoanecessidadee possibilidade da instalaçãodecrematórioemCascavel,solicitoinformaçõessobrecomo está este debate, se há previsão para a instalação, se há algumtrâmiteadministrativo em relação ao assunto.

Indicação Nº 375/2019

Indicações375/201913/05/201914108/07/201913:38

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expedienteao Senhor Alsir Pelissaro, Presidente da Cettrans, solicitando a revitalização da sinalização de trânsito da travessa das Ruas Guaíba com a Panamá no Bairro Jardim Periolo.

Requerimento Nº 375/2019

Requerimentos375/201903/09/201911103/09/201915:37

REQUEIRO, nos termos do art. 149 do Regimento Interno, seja encaminhadoexpediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a Lei Municipal nº 6.260 de 2013, que dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais abertos afrequência de público, como incentivo a esse modal de transporte.1) Em quais locais foram instalados os bicicletários /paraciclos determinados pela Lei nº 6.260 de 2013?2) De que maneira os estabelecimentos obrigados a instalar os bicicletários/ paraciclos foram notificado s e quais ações de fiscalização estão sendo realizadas?3) Se observado que a lei não está sendo cumprida, requeiro informações acerca de quais ações serão encaminhadas para garantir o seu cumprimento.

Indicação Nº 374/2019

Indicações374/201913/05/201912108/07/201913:32

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando estudos com o objetivo de instalar lixeiras do tipo contêiner, em locais apropriados nas ruas dos bairros de nossa cidade, para fins de facilitar e unificar o depósito de lixo.

Requerimento Nº 374/2019

Requerimentos374/201902/09/201913102/09/201915:27

REQUEREMOS à mesa, nos termos que regem o art. 64, X, c/c o Artigo 234 do Regimento Interno, audiência pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal para fins de debater com segmentos organizados da sociedade, Poder Executivo e Poder Legislativo, acerca da situação carcerária em nosso município.A dala e horário da audiência pública serão definidos no ato convocatório.