Legislações

Indicação Nº 336/2019

Indicações336/201930/04/201916105/07/201916:35

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento In terno, seja encaminhado expediente ao Senhor Alsir Pelissaro, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cettrans, para que realize estudos para instalação de semáforo na Rua Maracai, no encontro com a Avenida das Pombas, Bairro Floresta.

Requerimento Nº 336/2019

Requerimentos336/201902/08/201912105/08/201917:25

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 -A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a Delegada Bárbara Raquel Valeski Strapasson, pelos relevantes trabalhos realizados frente à Delegacia da Mulher e em comemoraçãoaos13 Anos da Leinº 11.340,de 7 de Agosto de 2006(Maria da Penha).

Requerimento Nº 335/2019

Requerimentos335/201902/08/201916105/08/201917:24

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aTerezinha PaulaSantos, pelosrelevantes trabalhos sociais em defesa da mulher e em comemoração aos 13 anos da Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006 (Maria da Penha).

Requerimento Nº 334/2019

Requerimentos334/201902/08/201914105/08/201917:22

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a Promotora Andrea Simone Frias, pelos os relevantes trabalhos realizados frente à 15ª Promotoria de Justiça de Cascavel de Crimes de Violência Doméstica Contra a Mulher, Crimes Contra a Infância, Adolescência e Idosos e em comemoração aos 13 Anos da Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006 (Maria da Penha).

Requerimento Nº 333/2019

Requerimentos333/201902/08/201915105/08/201917:21

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a Eliane Ricardo de Mendonça, pelos relevantes trabalhos realizados frente à televisão com reportagens referente a mulher, através de suas as matérias deproteçãoamulher,com seus anseios e apelos, bem como em comemoração aos 13 Anos da Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006 (Maria da Penha).

Requerimento Nº 332/2019

Requerimentos332/201902/08/201912105/08/201917:18

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 -A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a Salete Gerardi de Lima Chrun, pelos relevantes trabalhos realiza-los frente ao Conselho Municipal de Direitos da Mulher e em comemoração aos 13 anos da Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006 (Maria da Penha).

Requerimento Nº 331/2019

Requerimentos331/201902/08/201911105/08/201917:16

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Seit Yonegura , Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações acerca de valores financeiros abertos em um crédito adicional suplementar(Decreto nº14.915, de 2019), no montante de R$ 2.128.000,00 e que serão utilizados na ação orçamentáriaManutenção dos Serviços de LimpezaPública:

Requerimento Nº 330/2019

Requerimentos330/201902/08/201913105/08/201917:14

REQUEREMOS, nos termos que regem oart.149, § 1º doRegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor José Carlos da Costa, Coordenador do Território Cidadão, solicitando informações acerca devaloresfinanceiros abertos em um crédito adicional suplementar (Decreto nº 14.915, de 2019), no montante de R$ 500.000,00 eque serão utilizados na ação orçamentária Ampliar e Reformar Salões Comunitários:

Requerimento Nº 329/2019

Requerimentos329/201901/08/201911105/08/201917:13

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Rita Ivone Camana, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM, solicitando informações acerca do trabalho desenvolvido pelo respectivo conselho.

Requerimento Nº 328/2019

Requerimentos328/201901/08/201912105/08/201915:56

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Evandro Roman, Deputado Federal,Câmara dos Deputados, Brasília/DF, solicitando seus esforços perante o Governo Federal, com o objetivo de angariar recursos financeiros a serem despendidos ao Município de Cascavel, na ordem de R$ 2,5 milhões de reais, para a construção do Colégio Estadual do Riviera, Bairro Floresta - Região Norte de Cascavel.