Legislações

Requerimento Nº 213/2019

Requerimentos213/201930/05/201910101/07/201915:24

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno, seja encaminhado pedido de providências a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, que realize a instalação de rede de coleta de esgoto na Rua Dimas Pires Bastos, no trecho compreendido entre a Avenida Barão do Rio Branco e Rua Treze de Maio, localizada no Bairro Country, Cidade de Cascavel, Estado do Paraná.

Indicação Nº 213/2019

Indicações213/201925/03/201910125/06/201915:37

INDICA, NOSTERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTOINTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS QUE REALIZE ESTUDOS PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA PAPAGAIOS ESQUINA COM RUA ALTERNAR DUTRA, REALIZANDOOSRECAPES E ADEQUAÇÕES QUE SEFIZEREMNECESSÁRIASPARA QUE A RUA OFEREÇA SEGURANÇA AOS USUÁRIOS.

Requerimento Nº 212/2019

Requerimentos212/201927/05/20197103/07/201916:44

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Bulgarelli, Secretário Municipal de Cultura e Esportes solicitando as seguintes informações acerca da piscina municipal da região norte de Cascavel.

Indicação Nº 212/2019

Indicações212/201925/03/201912125/06/201915:37

INDICA,NOSTERMOSQUEREGEMO ART. 143 DOREGIMENTOINTERNODESTA CASADELEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DETRANSPORTEETRÂNSITO-CETTRANS,SOLICITANDOAMELHORIAEMTODAASINALIZAÇÃO HORIZONTAL,PRINCIPALMENTEDASFAIXASDEPEDESTRES,NOCRUZAMENTODASRUASJOÃOLILI CIRICO, NATAL EFORTALEZA, NOBAIRROPARQUE VERDE.

Requerimento Nº 211/2019

Requerimentos211/201927/05/20197104/07/201916:51

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de l ,eis , seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretá rio Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca do Laudo Técnico de insalubridade, Periculosidade e LTCAT para os cargos e lotações da Secretaria Municipal de Saúde emitido pela empresa Saudax, relativo ao processo licitatório 1.988, de 2018, Pregão 65 de 2018.

Indicação Nº 211/2019

Indicações211/201925/03/201910125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, PARA QUE INCLUAOCOLÉGIOMUNICIPALMARIADOSPRAZERESNEVESDA SILVA,NOBAIRRO JARDIMUNIÃO,NO CALENDÁRIO DE REFORMAS, VISTO QUE A ESCOLA NÃOTEM REFEITÓRIO, ESTÃO USANDO O SAGUÃO DE FORMA IMPROVISADA, AS PAREDES ESTÃO OFERECENDO GRANDES RISCOS AS CRIANÇAS, COMO SE OBSERVA DAS FOTOS ANEXAS, ESTANDO NA IMINÊNCIA DE DESABAR. A ESCOLA TAMBÉM NÃO CONTA COM ACESSIBILIDADE, O QUE RESTRINGEAINCLUSÃO;NECESSITADEBANHEIROADAPTADOPARAASCRIANÇAS,ACALÇADADEACESSOAO PARQUINHO TAMBÉM PRECISA DE REFORMA, AS VALETAS ESTÃO ENORMES, CRIANÇAS JÁ CAÍRAM LÁ DENTRO. A PORTA DE SAÍDA DE EMERGÊNCIA, QUANDO ABERTA OBSTRUI OUTRA PORTA, O QUE IMPOSSIBILITA A SAÍDA DAS CRIANÇAS EM CASO DE EMERGÊNCIA, OU SEJA; NECESSITA DE UMA REFORMATOTAL E IMEDIATAMENTE, PELA SEGURANÇA DAS CRIANÇAS E FUNCIONÁRIOS.

Requerimento Nº 210/2019

Requerimentos210/201927/05/201910103/07/201916:33

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno, desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Senhora Maria Baldini, Secretária de Educação, solicitandoas seguintes informações.