Legislações

Indicação Nº 210/2019

Indicações210/201925/03/201911125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PRO PÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃOAOPODEREXECUTIVOMUNICIPAL,PORMEIODASECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE,QUE ADQUIRAE DESTINE CADEIRA DERODASPARA AUNIDADEDE SAÚDEDOBAIRRO LAGO AZUL EM NOSSO MUNÍCIPIO.

Requerimento Nº 209/2019

Requerimentos209/201927/05/20198103/07/201916:21

REQUEIRO, nos termos que regem o art.149, § 1° doRegimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Luciano Braga Cortes, Procurador Jurídico do município de Cascavel, solicitando informações acerca do Processo Judicial nº 0000673.46.1999.8.16.021que faz parte o Poder Público Municipal e outros.

Indicação Nº 209/2019

Indicações209/201925/03/201910125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143DOREGIMENTO INTERNODESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHAESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORMEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, PARA QUE REALIZE REFORMAEADEQUAÇÕESNOCOLÉGIOMUNICIPALQUINTINOBOCAIUVA,NOBAIRROCATARATAS, VISTO QUE A ESCOLA ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA.

Indicação Nº 208/2019

Indicações208/201925/03/201911125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHAESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICASQUEREALIZE ESTUDOSPARAREALIZAR O ASFALTAMENTO NA RUAERVAL, PRÓXIMOAO POSTO DECOMBUSTÍVELKM 7.

Requerimento Nº 208/2019

Requerimentos208/201924/05/20199103/07/201916:16

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1°, do Regimento Interno e art. 29, inc. XVI, da Lei Orgânica do Município de Cascavel / PR, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário de Saúde do Município solicitando as seguintes informações acerca da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbitodo município de Cascavel.

Requerimento Nº 207/2019

Requerimentos207/201924/05/20199103/07/201916:07

REQUEIRO, nos termos doart. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhor Wagner Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, sobre a solicitação do Ministério Público do Estado do Paraná que seja realizado processo de castração dos animais que estão sobre proteção do Abrigo de Animais São Francisco de Assis. Segue documento, em anexo.

Indicação Nº 207/2019

Indicações207/201922/03/201912125/06/201915:37

INDICA, NOSTERMOS QUEREGEMOART. 143 DOREGIMENTOINTERNODESTACASADE LEIS, SEJA ENCAMINHADOEXPEDIENTEAOPODERPÚBLICOMUNICIPAL,PERANTEASECRETARIAMUNICIPALDO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE UM VEÍCULO DEPOSITADO DE FORMA IRREGULARNARUARIOGONÇALVESDIAS,EMUMTERRENOBALDIO,EMFRENTEÀRESIDÊNCIADE NÚMERO 362, NO BAIRRO BRASMADEIRA.