Altera dispositivos da Lei nº 6.394, de 9.09.2014 (dispõesobre a punição pela prática do acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências do serviço de atendimento médico de urgência192 -Samue 193 - Corpode Bombeiro,e dáoutras providências).
Legislações
Requerimento Nº 147/2019
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR RUBENS GRIEP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DE PACIENTES DAS GPAS:
Projeto de Lei Ordinária Nº 146/2019
DenominacomonomedeLuizBenjaminCrespi,um próprio público do município.
Requerimento Nº 146/2019
REQUEREMOS, NOS TERMOS QUE REGEMO ART. 64, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE CASCAVEL, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
Requerimento Nº 145/2019
REQUEIRO, NOSTERMOS QUE REGEM O ART. 149, §1° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASADE LEIS, SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUANTO AS QUAIS ORIENTAÇÕES SÃO DADAS NAS UBS (UNIDADES BÁSICAS SAÚDE), E NAS UPAS (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM DENGUECM NOSSO MUNICÍPIO, REQUERENDO O ESCLARECIMENTO DOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS.
Projeto de Lei Ordinária Nº 145/2019
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 7.008, de 26 de junho de 2019.