ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE19DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARAO PERÍODO DE 2018 A 2021, 6.910 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 E 6.943 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM OART.149,DOREGIMENTOINTERNODESTACASADE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR LEONALDO PARANHOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CASCAVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS DOAÇÕES RECEBIDAS

REQUEREMOS, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 64, XI DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASADE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA MÁRCIA APARECIDA BALDINI, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROFESSORES DE APOIO PEDAGÓGICO (PAP) E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM CASCAVEL:

DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO DOMICILIAR(HOMESCHOOLING) NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR RUBENS GRIEP SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEIMUNICIPAL Nº 5.417, DE 10.02.2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.