Projeto de Lei Ordinária Nº 106/2019
Altera a Lei nº 6.545, de 11.8.2015 (Denomina de "Iraci Schwenck de Oliveira" um bempúblico municipal e dá outra s providências).
Altera a Lei nº 6.545, de 11.8.2015 (Denomina de "Iraci Schwenck de Oliveira" um bempúblico municipal e dá outra s providências).
REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 238 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, A APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA FINS DE DEBATER COM SEGMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE, PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO, ACERCA DO USO DA TECNOLOGIA PELAS CRIANÇAS.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o evento "Dia Nacional da Construção Social - DNCS"
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUEREMOS, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 64, XI DO REGIMENTOINTERNODESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DE POÇOS ARTESIANOS DE CONDOMÍNIOS, PRÉDIOS E RESIDENCIAIS:
Dispõe acerca da identificação do símbolo mundial de autismo nos locais que específica em âmbito do Município de Cascavel.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 7.10.2004 (INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).