Legislações

Requerimento Nº 105/2019

Requerimentos105/201925/03/20198125/06/201915:37

REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 238 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, A APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA FINS DE DEBATER COM SEGMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE, PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO, ACERCA DO USO DA TECNOLOGIA PELAS CRIANÇAS.

Lei Complementar Nº 105/2019

Leis Complementares105/20192.706

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 104/2019

Requerimentos104/201925/03/20197125/06/201915:37

REQUEREMOS, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 64, XI DO REGIMENTOINTERNODESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DE POÇOS ARTESIANOS DE CONDOMÍNIOS, PRÉDIOS E RESIDENCIAIS:

Lei Complementar Nº 104/2019

Leis Complementares104/20191.183

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 7.10.2004 (INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).