ALTERA AS LEIS Nº 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021, 6.910, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 E A LEI MUNICIPAL Nº 6.943, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.
Legislações
Requerimento Nº 103/2019
REQUEREMOS, NOS TERMOS QUE REGEM O AR T. 64, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADOEXPEDIENTE AO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE CASCAVEL, SOLICITANDOAS SEGUINTESINFORMAÇÕES
Lei Complementar Nº 103/2019
ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 01, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Requerimento Nº 102/2019
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA ROSE VASCELAI, SECRETÁRIAMUNICIPALANTIDROGAS SOLICITANDOAS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA GUARDA MUNICIPAL:
Projeto de Lei Ordinária Nº 102/2019
DENOMINA DE "ALVINO QUEIROZ DE SOUZA" O BEM PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.
Requerimento Nº 101/2019
REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 149, §1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR ALCIONE TADEU GOMES PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC,SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei Ordinária Nº 101/2019
Institui o "Dia Bombeiro Civil" no Município de Cascavel e dá outras providências.