Legislações

Projeto de Lei Ordinária Nº 103/2019

Projetos de Leis Ordinárias103/201929/08/20198111/10/201908:44

ALTERA AS LEIS Nº 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021, 6.910, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 E A LEI MUNICIPAL Nº 6.943, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.

Requerimento Nº 103/2019

Requerimentos103/201925/03/20197125/06/201915:37

REQUEREMOS, NOS TERMOS QUE REGEM O AR T. 64, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADOEXPEDIENTE AO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE CASCAVEL, SOLICITANDOAS SEGUINTESINFORMAÇÕES

Lei Complementar Nº 103/2019

Leis Complementares103/2019916

ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 01, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Requerimento Nº 102/2019

Requerimentos102/201925/03/201911125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA ROSE VASCELAI, SECRETÁRIAMUNICIPALANTIDROGAS SOLICITANDOAS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA GUARDA MUNICIPAL:

Requerimento Nº 101/2019

Requerimentos101/201925/03/20197125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 149, §1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR ALCIONE TADEU GOMES PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC,SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.