REQUEIRO, NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA PROPOSIÇÃO, NOS TERMOS DO CAPUT DOARTIGO 59 DO REGIMENTO INTERNO, E APÓS DELIBERAÇÃO REALIZADA PELA COMISSÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARARO PARECERAO PROJETODE LEI Nº19, DE 2019,QUEDISPÕEACERCADAEXIGÊNCIADESEGURO-GARANTIAS PORPARTEDOSPODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NAFORMAQUE ESPECIFICA.

Institui a premiação "Professor de Práticas Inovadoras" aos professores darede pública municipal de ensino de Cascavel.

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 149, §1º DO REGIMENTO INTERNO DESTACASADE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR RUBENS GRIEP SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA SUPERVISÃO TÉCNICA PARA ÁREA DE SAÚDE MENTAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL Nº 7.018, DE 17 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMADE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA 2019.

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONALDO PARANHOS, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRA TO QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS RELATIVOS À LIMPEZA URBANA, COLEM, DESTINAÇÃO FINAL E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUEESPECIFICA AO PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS